12 DE JUNHO DE 2019

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2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGT; CAAP; DGADR; ICNF; Regiões Autónomas

Principais Parceiros CCDR; Rede de Parceiros PNPAP;

DGCP; Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Estratégia Nacional

de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030); Estratégia Nacional para o Turismo 2027; PAC 2014-

2020; Plano Estratégico PAC pós2020; Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC

2020); Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira; Estratégia Nacional para a Energia 2020;

Estratégia Nacional para as Florestas; Estratégia Nacional de Educação Ambiental; Nova Geração de

Políticas de Habitação; Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas; Plano Nacional da Água;

Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Valorização dos sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho promotores da multifuncionalidade e

demais florestação arbórea de interesse para a conservação da natureza

– Aumento do coberto vegetal autóctone em zonas de montanha;

– Aumento da identidade cultural nacional regional e local;

– Aumento da atratividade turística dos territórios rurais;

– Qualificação da paisagem urbana e periurbana pelo aproveitamento e/ou reconversão dos espaços

abandonados e desqualificados;

– Reabilitação do património cultural e arquitetónico em espaço urbano e rural;

– Aumento do conhecimento e da cultura paisagística e territorial

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Fragmentação da paisagem, por concelho (DGT)

– Variação de áreas agrícolas e de enquadramento em espaços urbanos e periurbanos, por concelho

(DGT)

– Peso da superfície de sistemas agrícolas de suporte à biodiversidade apoiados na SAU, por concelho

(Recenseamento Agrícola)

– Superfície ocupada por sistemas agroflorestais de sobreiro e azinho, por concelho (DGT/COS)

– Superfície ocupada com vegetação arbórea com interesse para a conservação da natureza, por concelho

(DGT/COS)

– Superfície ocupada por monocultura de eucalipto e pinheiro bravo, por concelho (DGT/COS)

– Variação dos espaços urbanos e periurbanos abandonados, por concelho (CCDR)

– Variação do coberto vegetal em áreas de montanha, por concelho (DGT/COS)

– N.º de PDM com medidas de qualificação, salvaguarda e gestão da paisagem, por concelho (CCDR)

Medida 1.5

TÍTULO: Planear e gerir de forma integrada os recursos geológicos e mineiros

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 3.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA