12 DE JUNHO DE 2019

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obstem à dispersão habitacional e empresarial, garantindo a adequada articulação com o planeamento de

defesa contra incêndios.

Devem ainda, em articulação com os instrumentos de financiamento, aplicar modelos de organização do

solo rural com uma abordagem integrada ao ordenamento florestal e agrícola e destes com o ordenamento

urbano, que seja fomentador da diversificação de espécies e da criação de mosaicos de usos e de

infraestruturas verdes, diversificando a paisagem e incrementando a resiliência aos incêndios rurais

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aplicar modelos de ordenamento e gestão territorial que se coordenem com o ordenamento florestal,

preconizado nos Programas Florestais de Ordenamento Florestal, com a gestão agrícola e agrossilvopastoril

e que articulem de forma consistente as opções de ordenamento com os instrumentos de defesa contra

incêndios.

2. Promover o robustecimento de redes de centralidades urbanas de apoio e de parcerias-urbano-rurais,

contendo a dispersão do edificado e criando condições de atratividade para residentes.

3. Robustecer as economias locais, promovendo a produção florestal sustentável, e as produções

agrícolas e pecuárias extensivas, criando novas economias ligadas à gestão do território, à paisagem, aos

serviços dos ecossistemas e ao turismo, à recreação e ao lazer e tendo em conta o papel de sumidouro da

floresta.

4. Criar mecanismos de incentivo e financiamento ajustados às exigências da renovação da floresta com

espécie mais valorizadas do ponto de vista económico e ambiental, e modelos de gestão mais resilientes ao

fogo, num quadro de gestão agregada da propriedade florestal e de organizações de produtores florestais.

5. Reduzir o risco e o impacto dos incêndios rurais, através da revitalização das atividades e da instalação

de faixas de gestão de combustíveis, do fomento da pastorícia e do fogo prescrito, e de soluções de

descontinuidade e enriquecimento da diversidade estrutural da paisagem e aumentar o número de

aglomerados adaptadas ao regime de fogo por via de utilizações produtivas dos espaços envolventes.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

ICNF; GPP; DGADR; Regiões Autónomas

Principais Parceiros CCDR; Municípios; CIM; TP; ERT; ANPC; Cluster das Indústrias da Fileira Florestal

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Lei de Bases de Política Florestal; Estratégia Nacional para as Florestas; Programas Regionais de

Ordenamento Florestal; Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação; Plano Nacional de Defesa

da Floresta contra Incêndios; Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade,

Estratégia Nacional para a Adaptação às Alterações Climáticas e Programa Nacional para as Alterações

Climáticas 2020/2030; PAC 2014-2020; Plano Estratégico PAC pós2020; Estratégia Nacional para uma

Proteção Civil Preventiva

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Incremento de formas de gestão agrupada na exploração florestal

– Incremento de atividades económicas geradoras de valor para as economias locais

– Incremento da concentração do edificado urbano, rural e empresarial e gestão dos interfaces urbano-

rurais

– Incremento da multifuncionalidade e da diversidade de espécies florestais

– Aumento da resiliência do território aos incêndios rurais