II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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articulando as políticas urbanas e regionais com as políticas de desenvolvimento rural.

As articulações rurais-urbanas devem ajudar os territórios a melhorar a sua produção de bens públicos,

criar economias de escala na oferta de serviços públicos e desenvolver novas oportunidades económicas em

estreita articulação com atores locais e outros agentes do território. Salienta-se, primeiro, o reforço das cadeias

de valor, nomeadamente associadas ao sistema alimentar urbano e aos circuitos curtos agroalimentares.

Salienta-se, igualmente, o reforço da sustentabilidade e a atratividade dos recursos naturais e da qualidade

da paisagem. Importa valorizar, gerir e monitorizar os serviços de ecossistema em áreas predominantemente

urbanas e medianamente (nomeadamente, a agricultura e as florestas), quer na vertente produtiva, quer na

de lazer e cultura, quer ainda em termos de regulação, descarbonização e adaptação às alterações climáticas.

Atendendo à especificidade dos territórios e das relações que estabelecem entre si, considera-se que uma

agenda rural-urbana deve ser desenvolvida à escala nacional e operacionalizada às escalas regional e

intermunicipal.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Identificar as principais temáticas capazes de incentivar a coesão territorial com base em regiões

funcionais, favorecendo novas geografias ad hoc a partir da interpenetração do rural e do urbano.

2. Encorajar a integração entre políticas urbanas e políticas rurais através de uma agenda nacional comum.

3. Promover um ambiente legal e institucional que promova a formação de parcerias urbano-rurais.

4. Encorajar a integração territorial através do acesso a serviços, emprego e amenidades em áreas urbanas

e rurais integradas funcionalmente.

5. Abordar os desafios territoriais a uma escala que tenha em conta as ligações funcionais entre as áreas

urbanas e rurais, nomeadamente através do reforço das cadeias de valor e da implementação de circuitos

curtos agroalimentares; do aumento do autoaprovisionamento alimentar/segurança alimentar; da fixação de

atividades económicas e população jovem no setor primário; do reforço da atratividade dos recursos naturais

e paisagísticos; do apoio a ações e planos de defesa, ampliação e gestão da estrutura verde e florestal nas

áreas predominantemente e medianamente urbanas e rurais; e do aumento da eficiência energética associada

ao metabolismo urbano.

6. Estimular o desenvolvimento de agendas intermunicipais ou regionais, escalas mais apropriadas mais a

operacionalização dos objetivos.

7. Desenvolver «marcas territoriais», assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e

patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação,

integrando os espaços rurais com o tecido urbano de proximidade.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

UMVI; GPP; DGADR; DGT; CCDR; Municípios; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

AD&C; APA; CIM; AM; IMT; IAPMEI; ONG; ICNF, Associações e

Empresas do setor agroflorestal, ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas

Regionais de Economia Circular; PAC 2014-2020; Programa de Desenvolvimento Rural 2020; Plano Nacional

de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030);

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS); Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF); PRODERAM 2020; PRORURAL +, iniciativa Alimentação; Estatutos da agricultura familiar a

nível nacional; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável;

Estratégia Nacional para o Ar; Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Política

Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030