12 DE JUNHO DE 2019

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3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Melhoria dos relacionamentos institucionais entre os atores dos meios rurais e urbanos.

– Exploração de novas oportunidades económicas baseada na capitalização integrada rural-urbana dos

ativos locais e do capital natural.

– Aumento da integração coesão e territorial rural-urbana.

– Atração de novos residentes e empresas.

– Melhoria de gestão dos fluxos naturais e materiais entre área rurais e urbanas.

– Aumento mútuo da qualidade de vida das áreas rurais e urbanas.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– População residente nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, por concelho (INE)

– N.º de parcerias institucionais de redes urbano-rurais, por concelho (a construir)

– Área de floresta nas áreas urbanas e periurbanas, por concelho (ICNF; COS-DGT)

Medida 5.9

TÍTULO: Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas territoriais

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 4.1; 5.2

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

No Modelo Territorial do PNPOT estão identificados um conjunto de subsistemas territoriais que têm como

referencial principal as articulações interurbanas. A construção de um sistema urbano policêntrico apoia-se no

desenvolvimento dos centros urbanos e numa maior articulação e cooperação territorial (relações interurbanas

e urbano-rurais), de forma a atenuar as disparidades socioeconómicas inter e intrarregionais e a aumentar as

economias de escala, importantes sobretudo nos contextos de menor densidade urbana.

Os diversos subsistemas territoriais apoiam-se em mobilidades, interações e parcerias. Posicionam-se

enquanto espaços de valorização de recursos, de cidadania, de quadros de vida e de integração territorial.

Assim, podem contribuir para uma distribuição mais equitativa de recursos e serviços e promover a

complementaridade funcional e a equidade territorial.

Na última década assistiu-se à afirmação destes subsistemas territoriais (em alguns casos regiões

funcionais) baseados na intensificação das articulações interurbanas. Os serviços públicos e de interesse

geral concentraram-se nas metrópoles e nos centros urbanos regionais. Registou-se o reforço do policentrismo

funcional e da suburbanização no interior dos arcos metropolitanos e nas periferias das principais

centralidades urbanas. Em grande medida, as ligações territoriais quotidianas aumentaram e os fluxos de

pessoas e bens intensificaram-se. Os subsistemas territoriais estruturam-se de forma crescente, conferindo

ao território português uma textura mais integrada.

A integração territorial através de acordos de cooperação territorial, com geometrias variadas tendo em

vista servir vários propósitos, a escalas apropriadas de atuação, é uma prioridade. Estes subsistemas

territoriais são um suporte para diferenciar territorialmente a ação pública, diminuindo os custos e aumentando

os impactos. Neste âmbito, deve-se refletir políticas integradas de base territorial dirigidas a diferentes

objetivos tendo em vista aumentar a eficiência da ação pública. A cooperação deve dirigir-se para temáticas

estratégicas emergentes.