12 DE JUNHO DE 2019

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Os impactos resultantes da ação conjugada dos fatores críticos de mudança emergentes, oportunamente

identificados, far-se-ão sentir no espaço transfronteiriço. Este espaço está confrontado, independentemente

do lado da fronteira, com alterações significativas do seu enquadramento de referência ao nível

ambiental, demográfico, tecnológico, económico e social. Alterações cujas consequências, num cenário de

ausência de ação, se aprofundarão inevitavelmente de forma agravada nestes territórios transfronteiriços.

O esbatimento do efeito de fronteira e o reforço das relações transfronteiriças, que historicamente

constituíram os principais objetivos estratégicos da cooperação transfronteiriça europeia ainda que não tenham

sido integralmente alcançados, mitigaram visivelmente as consequências adversas que decorrem desse efeito.

No futuro, o desafio com que as regiões de fronteira serão confrontadas será mais exigente e justifica uma

maior ambição, focando-se sobretudo na promoção do desenvolvimento conjunto destes territórios. A

promoção do desenvolvimento das áreas de fronteira precisa de ser prosseguida à escala adequada para

cada uma das temáticas ou áreas de intervenção conjunta – macrorregiões europeias, regiões bilaterais NUTS

II, cooperação intermunicipal entre NUTS III e eixos interurbanos (Eurocidades). Impõe-se, por isso, um duplo

salto qualitativo em matéria de políticas de cooperação transfronteiriça.

O comércio e os serviços são entendidos como uma componente estratégica na dinamização das atividades

económicas dos núcleos urbanos, nas suas variadas dimensões, sendo, simultaneamente, um ativo muito

relevante para a qualidade de vida dos residentes e para a atração de turistas e de não residentes. Neste

contexto, a complementaridade entre os eixos interurbanos é determinante na criação de escala fundamental

ao dinamismo empresarial e à afirmação de uma imagem distintiva dos territórios transfronteiriços.

Por um lado, será dada prioridade, visibilidade e notoriedade política à cooperação transfronteiriça para

o desenvolvimento, a qual se deverá traduzir em estratégias, ações e iniciativas realmente transfronteiriças

em que a ação comum e concertada entre os dois lados da fronteira produz resultados e efeitos positivos

que de outra forma não seriam atingíveis, em matérias vitais para a sustentabilidade, integração e

competitividade destas áreas.

Por outro, assistir-se-á ao alargamento do âmbito da cooperação transfronteiriça a novos domínios,

como as estratégias de especialização inteligente conjuntas, a articulação entre a investigação científica, o

ensino superior e as empresas, as novas tecnologias, a internacionalização, a preservação e valorização dos

recursos comuns, a gestão e regeneração urbana, os serviços de proximidade, os transportes e a educação,

entre outros.

D4 | Reforçar a conetividade interna e externa

Enquadramento

É fundamental otimizar as redes de infraestruturas ambientais e de energia. As redes de água e

saneamento são infraestruturas essenciais para a qualidade de vida das populações. Tendo-se assistido a uma

infraestruturação generalizada nas últimas décadas, importa agora proceder à sua otimização, garantindo maior

eficiência e racionalidade económica num quadro de alterações climáticas e de maior pressão sobre os recursos

hídricos. Do mesmo modo, é essencial aprofundar os mecanismos transfronteiriços de gestão das bacias

hidrográficas e dos territórios naturais protegidos enquanto infraestruturas naturais por excelência, assegurando

níveis adequados de disponibilidade e qualidade da água que mantenham a integridade dos ecossistemas

fluviais e ribeirinhos e as necessidades de abastecimento hídrico e de suporte da atividade primária. Ao nível de

resíduos é preciso estimular a prevenção e a redução da sua produção e perigosidade, bem como a

reutilização/aproveitamento de materiais já existentes, como, por exemplo, provenientes da construção,

edificação e demolição, conferindo-lhes uma dimensão de reutilização em todo o território nacional. Importante

também é a otimização e qualificação dos sistemas de transporte, recolha e tratamento. As redes de energia

devem passar a ser a interface entre a produção e os consumidores, permitindo acolher a produção local de

energia e desenvolver as capacidades de interconexão inter-regionais e com os países vizinhos.

Num quadro de valorização nacional e transnacional é relevante consolidar uma nova perspetiva de

conetividade que impende sobre o território – a Conetividade Ecológica – que será estruturada entre os

diversos sistemas ecológicos que incluem a rede hidrográfica, com nós de conetividade ao nível dos estuários

e troços dos rios internacionais (a chamada rede azul), as principais cumeadas e zonas de cabeceira, os