12 DE JUNHO DE 2019

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Apesar de Portugal deter um assinalável grau de cobertura, colocam-se ainda alguns desafios em

matéria de infraestruturas ambientais (água e saneamento) que se prendem com o equilíbrio económico e

financeiro dos sistemas, a redução das perdas nas redes, baixando a intensidade da pressão sobre os recursos

(captação de água) e promovendo a reutilização da água antes da sua devolução ao meio natural.

Por outro lado, a transição para a circularidade passa por prevenir a produção de resíduos, pelo que

será relevante a divulgação de redes que se dediquem à reparação e reutilização de equipamentos/produtos,

redes de simbioses industriais em que se estabelecem relações entre empresas de setores distintos numa

abordagem coletiva à aquisição de vantagens competitivas, que envolvem a transação de materiais, energia,

água e/ou resíduos (concretizada nomeadamente através do desenvolvimento de ecoparques industriais). Uma

oportunidade está associada à quantidade de materiais que existe atualmente em stock na economia, em

edifícios, infraestruturas e bens duráveis, que pode ser vista como fonte futura de materiais e não de resíduos.

Importa também progredir na otimização das redes de recolha, transporte e valorização dos vários

fluxos específicos de resíduos, criando possíveis sinergias e efeitos de escala entre entidades gestoras de

gestão de fluxos específicos de resíduos bem como de outros emergentes, aportando-lhes uma dimensão de

reutilização e remanufatura, a qual deverá assegurar a cobertura de todo o território nacional, tendo em conta

critérios de densidade populacional e de acessibilidade.

Os sistemas de recolha e tratamento devem promover a qualificação das suas infraestruturas e a

otimização da sua gestão, através da adoção de melhores processos e tecnologias de tratamento, visando o

uso sustentável dos recursos naturais e enquadradas nas opções estratégicas delineadas nos instrumentos de

gestão territorial em vigor.

As redes de conetividade que se estabelecem através da rede hidrográfica, dos rios nacionais e

internacionais, das principais cabeceiras das linhas de água, do sistema litoral e da rede fundamental de áreas

protegidas, traçam no território os corredores ecológicos fundamentais para a manutenção, valorização e

salvaguarda dos processos inerentes ao funcionamento saudável dos territórios e da conservação da

biodiversidade, sendo indispensáveis para o bem-estar da sociedade e da competitividade nacional. Conectando

o país, a nível nacional, ibérico, europeu e, em alguns casos, mundial, a rede de conetividade ecológica nacional

revela a sua expressão no território nacional e sinaliza a relevância de compreender, valorizar e assumir a

interdependência entre as fronteiras naturais, terrestres e marítimas do território nacional.

A transição energética permitirá a descentralização da produção e a centralização dos fluxos de energia, pois

as redes elétricas serão a interface entre a produção e os consumidores, tornando possível integrar novas fontes

de energias e melhorar a eficiência energética. Isto exige a adaptação e o desenvolvimento das redes

elétricas. Por um lado, para permitir acolher novos meios de produção local de eletricidade e, por outro, para

desenvolver capacidades de interconexão com as regiões e os países vizinhos. Assim, criam-se condições

para alargar a geografia da produção e do consumo de energia, conectando diferentes regiões e

permitindo diluir desigualdades territoriais. O desenvolvimento das capacidades de interconexão alarga o

perímetro geográfico de difusão das energias renováveis entre os países europeus e permite mitigar a

intermitência da produção. Isto representa uma abertura dos mercados e cria novas oportunidades para o

desenvolvimento dos vários territórios.