II SÉRIE-A — NÚMERO 114
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g) ...................................................................................................................................................................... ;
h) ...................................................................................................................................................................... ;
i) ....................................................................................................................................................................... ;
j) ....................................................................................................................................................................... ;
l) «Carregador» o contentor amovível onde estão alojadas as munições numa arma;
m) «Coronha» a parte de uma arma que se destina a permitir o seu apoio no ombro do atirador;
n) ...................................................................................................................................................................... ;
o) «Culatra» a parte da arma de fogo que obtura a extremidade do cano onde se localiza a câmara, sendo
fixa nas armas de carregamento pela boca e móvel nas de carregamento pela culatra;
p) ...................................................................................................................................................................... ;
q) ...................................................................................................................................................................... ;
r) ...................................................................................................................................................................... ;
s) ...................................................................................................................................................................... ;
t) «Mecanismo de travamento de culatra» o conjunto de peças destinado a bloquear a culatra móvel na
posição de obturação da câmara;
u) «Componente essencial» o cano, a carcaça, a caixa da culatra, incluindo tanto a caixa da culatra
superior como a inferior, quando adequado, a corrediça, o tambor, a culatra móvel ou o corpo da culatra, que,
sendo objetos amovíveis, estão incluídos na categoria de armas de fogo de que fazem parte ou a que se
destinem;
v) ...................................................................................................................................................................... ;
x) ...................................................................................................................................................................... ;
z) «Silenciador» o acessório que se aplica na boca do cano de uma arma de fogo destinado a eliminar ou
reduzir o ruído resultante do disparo;
aa) .................................................................................................................................................................... ;
ab) .................................................................................................................................................................... ;
ac) «Freio de boca ou muzzle brake» o dispositivo que, quando acoplado ao cano de uma arma de fogo,
utiliza os gases propulsores para reduzir o recuo;
ad) «Moderador de som» o acessório homologado que quando acoplado à boca do cano de uma arma de
fogo permita retirar até 50 dB ao som do disparo.
3 – ................................................................................................................................................................... :
a) ...................................................................................................................................................................... ;
b) ...................................................................................................................................................................... ;
c) ...................................................................................................................................................................... ;
d) ...................................................................................................................................................................... ;
e) ...................................................................................................................................................................... ;
f) ....................................................................................................................................................................... ;
g) (Revogada);
h) ...................................................................................................................................................................... ;
i) ....................................................................................................................................................................... ;
j) ....................................................................................................................................................................... ;
l) ....................................................................................................................................................................... ;
m) «Munição» o cartucho completo que integra o invólucro, o fulminante, a carga propulsora, o projétil ou
projéteis utilizados numa arma de fogo, bem como os seus componentes, individualmente considerados,
quando sujeitos a autorização de aquisição, nomeadamente o fulminante, o cartucho ou invólucro com
fulminantes e a carga propulsora;
n) ...................................................................................................................................................................... ;
o) ...................................................................................................................................................................... ;
p) ...................................................................................................................................................................... ;
q) ...................................................................................................................................................................... ;
r) ...................................................................................................................................................................... ;