16 DE DEZEMBRO DE 2019

95

estimulando o investimento na transferência de tecnologia, na inovação social, na ecoinovação ou em

aplicações de interesse público, através de especialização inteligente;

 Estreitar as relações entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional,

explorando as sinergias entre o tecido empresarial, as instituições de ensino superior e os centros de

investigação e desenvolvimento;

 Apoiar o desenvolvimento dos Laboratórios Colaborativos no interior, potenciando a sua integração na

rede de suporte ao desenvolvimento tecnológico, inovação e digitalização do território em que se integram;

 Valorizar o papel dos institutos politécnicos, designadamente na oferta de formações curtas e intensivas,

orientadas para a qualificação das atividades produtivas da região;

 Estabelecer mecanismos de apoio ao empreendedorismo sénior.

Aproveitar o potencial endógeno dos territórios de baixa densidade/interior.

O reconhecimento das zonas de baixa densidade como espaços de oportunidades, constitui um imperativo

na definição de estratégias de desenvolvimento sustentável, aproveitando o «capital territorial» e os recursos

distintivos de cada região. Esta visão pela positiva, em que os recursos endógenos – naturais e culturais – se

constituem como fatores de diferenciação, concorre diretamente para a afirmação dos territórios rurais,

permitindo valorizar as produções locais de excelência através de projetos inovadores, mas inspirados nas

tradições e no legado histórico e paisagístico. Para o efeito, o Governo irá:

 Qualificar e promover os produtos locais e/ou artesanais de excelência, com elevado potencial de

inserção em mercados de diferente escala;

 Incentivar o surgimento de novos produtos e serviços associados aos recursos endógenos, e ajudar a

consolidar outros já existentes que permitam acrescentar valor ao território;

 Promover projetos de inovação, quer na conceção de novos produtos, quer na valorização e

dinamização das cadeias de valor (e.g. design ou marketing inovador);

 Incentivar o empreendedorismo e os clusters de inovação ligados ao território e à capacidade instalada;

 Promover a qualificação e a valorização dos recursos endógenos, nomeadamente através da aposta na

I&D e na internacionalização;

 Instituir mecanismos de pagamento pelos serviços dos ecossistemas, como forma de compensar o

mundo rural pelas utilidades que presta ao todo nacional;

 Valorizar o património natural das áreas protegidas, ativos estratégicos de inquestionável interesse

nacional face ao seu valor endógeno intrínseco, tendo em conta a procura crescente de visitação destes

territórios e com vista à promoção dos valores naturais presentes e da segurança, do conforto e da qualidade

da visita;

 Difundir o turismo de natureza.

Promover a fixação de pessoas nos territórios do interior/ baixa densidade.

O país conheceu nas últimas décadas um desenvolvimento sem precedentes, nomeadamente através da

utilização de fundos da União Europeia direcionados para a revitalização da economia e modernização do

tecido empresarial, para a qualificação e a coesão social e para a dotação de infraestruturas e acessibilidades.

Contudo, visto que algumas regiões continuam a apresentar vulnerabilidades que carecem de medidas

específicas para assegurar a sua sustentabilidade, o Governo irá:

 Reforçar, em diálogo com os parceiros sociais, os incentivos à mobilidade geográfica no mercado de

trabalho;

 Adotar políticas ativas de repovoamento do interior, com vista à fixação e à integração de novos

residentes, nomeadamente através da atração de imigrantes;

 Criar um programa de mobilidade de estudantes entre instituições de ensino do litoral e do interior;

 Lançar um programa de Regresso ao Interior, estimulando o regresso de quem saiu do interior para as

cidades e aí vive atualmente com menor qualidade de vida;