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4º. CAPÍTULO – POSIÇÃO DOS PARTIDOS

O Grupo Parlamentar do PS/Açores emite parecer favorável à presente Proposta de Lei –

Aprova o Orçamento do Estado para 2020, tendo em conta tratar-se de um documento

extremamente positivo para a Região.

O Grupo Parlamentar doPSD/Açores emite parecer desfavorável relativamente à presente

Proposta de Lei, justificando o seu sentido de voto na declaração em anexo.

O Grupo Parlamentar do CDS/Açores emite parecer desfavorável relativamente à presente

Proposta de Lei.

O Grupo Parlamentar do BE/Açores emite parecer de abstenção relativamente à presente

Proposta de Lei.

5º. CAPÍTULO - PARECER

A Comissão de Economia deliberou, por maioria, com os votos a favor do PS, os votos contra

do PSD e CDS e a abstenção do BE, dar parecer favorável à presente Proposta de Lei – Aprova

o Orçamento do Estado para 2020.

Ponta Delgada, 7 de janeiro de 2020.

O Relator

Carlos Silva

O presente relatório foi aprovado por unanimidade.

Ao presente relatório anexam-se as declarações de voto.

A Presidente

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Bárbara Chaves

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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