II SÉRIE-A — NÚMERO 55

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de vagas que promova a coesão territorial;

• Intensificar e explorar sinergias entre as IES, os centros de investigação e o tecido empresarial,

estimulando o investimento na transferência de tecnologia.

Promover o acesso à formação e qualificação ao longo da vida

Reforçar, na sociedade portuguesa, a rede e o trabalho em parceria em torno do desígnio da qualificação

dos adultos, em particular, daqueles que não completaram a escolaridade mínima – o 12.º ano. Este é o meio

mais poderoso para continuar a elevar a base de qualificações da nossa população e a democratizar o acesso

à aprendizagem ao longo da vida.

O Programa Qualifica assumiu-se, nos últimos anos, como o rosto da retoma da aposta na qualificação da

população adulta. Além de promover o investimento na aproximação de centenas de milhares de pessoas à

qualificação, é também um instrumento de promoção do reconhecimento de competências e aprendizagens e,

ao mesmo tempo, da adequação dos percursos formativos aos perfis e necessidades individuais. Neste

sentido, o Governo irá:

• Consagrar um período sabático garantido para os adultos se poderem requalificar, criando um programa

de licenças para formação que facilite períodos de elevação de qualificações e de requalificação das pessoas

ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação;

• Lançar o Plano Nacional de Literacia de Adultos, com base no diagnóstico já realizado com

especialistas, organizações públicas e a sociedade civil, com o apoio da Comissão Europeia, no sentido de

promover a alfabetização, a inclusão social e a qualificação;

• Lançar, no quadro do Qualifica, um programa nacional de incentivo às pessoas que deixaram percursos

incompletos para que, utilizando diferentes vias, possam concluir os seus percursos e ver concluída a sua

formação;

• Alargar os pontos de contacto da rede de centros Qualifica com o público, através do reforço da lógica

de parcerias e da criação de balcões Qualifica em todos os concelhos do País, numa lógica de reforço do

acesso ao programa e de diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade;

• Apostar na criação e desenvolvimento de redes locais do Qualifica, reforçando a coordenação e

concertação local entre municípios, empresas, agentes locais, Centros Qualifica e diferentes tipos de

respostas, para aumentar a eficácia do programa;

• Aprofundar o Qualifica na Administração Pública, de modo a assegurar o pleno envolvimento do Estado,

enquanto empregador, no esforço de qualificação dos portugueses;

• Desenvolver programas setoriais de aprofundamento do Qualifica, como por exemplo no setor social ou

junto dos empresários, focado em competências chave para estes públicos;

• Aprofundar as respostas de reconhecimento e validação de competências no âmbito do Programa

Qualifica;

• Tornar a inscrição no Qualifica a regra da entrada no sistema de formação profissional, e critério de

valorização transversal nas práticas formativas, de modo a melhorar a monitorização integrada dos impactos

da formação profissional e reforçar o papel dos centros e do programa no acompanhamento de adultos

encaminhados para ofertas.

Garantir os direitos dos jovens e potenciar o desporto

Garantir os direitos dos jovens

A consolidação da abordagem intersectorial das políticas para a juventude constituiu um avanço

fundamental resultante do trabalho governativo nos últimos anos e que será prosseguido, através da

coordenação e da concretização do Plano Nacional para a Juventude 2018-2021, bem como o lançamento de

uma edição que o prolongue para o período seguinte.

Neste âmbito, o Governo apostará em políticas ativas para um mercado de emprego mais inclusivo,

trabalhando intersetorialmente, no sentido de criar um programa direcionado para jovens à procura do primeiro

emprego, incluindo um sistema de mentoria direcionado a estes jovens, em contextos socialmente

desfavorecidos. A nova geração de políticas de habitação irá aprofundar a articulação entre áreas de Governo