II SÉRIE-A — NÚMERO 55

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rede de suporte ao desenvolvimento tecnológico, inovação e digitalização do território em que se integram;

• Valorizar o papel dos institutos politécnicos, designadamente na oferta de formações curtas e intensivas,

orientadas para a qualificação das atividades produtivas da região;

• Estabelecer mecanismos de apoio ao empreendedorismo sénior.

Aproveitar o potencial endógeno dos territórios de baixa densidade/interior

O reconhecimento das zonas de baixa densidade como espaços de oportunidades, constitui um imperativo

na definição de estratégias de desenvolvimento sustentável, aproveitando o «capital territorial» e os recursos

distintivos de cada região. Esta visão pela positiva, em que os recursos endógenos – naturais e culturais – se

constituem como fatores de diferenciação, concorre diretamente para a afirmação dos territórios rurais,

permitindo valorizar as produções locais de excelência através de projetos inovadores, mas inspirados nas

tradições e no legado histórico e paisagístico. Para o efeito, o Governo irá:

• Qualificar e promover os produtos locais e/ou artesanais de excelência, com elevado potencial de

inserção em mercados de diferente escala;

• Incentivar o surgimento de novos produtos e serviços associados aos recursos endógenos, e ajudar a

consolidar outros já existentes que permitam acrescentar valor ao território;

• Promover projetos de inovação, quer na conceção de novos produtos, quer na valorização e

dinamização das cadeias de valor (e.g.design ou marketing inovador);

• Incentivar o empreendedorismo e os clusters de inovação ligados ao território e à capacidade instalada;

• Promover a qualificação e a valorização dos recursos endógenos, nomeadamente através da aposta na

I&D e na internacionalização;

• Instituir mecanismos de pagamento pelos serviços dos ecossistemas, como forma de compensar o

mundo rural pelas utilidades que presta ao todo nacional;

• Valorizar o património natural das áreas protegidas, ativos estratégicos de inquestionável interesse

nacional face ao seu valor endógeno intrínseco, tendo em conta a procura crescente de visitação destes

territórios e com vista à promoção dos valores naturais presentes e da segurança, do conforto e da qualidade

da visita;

• Difundir o turismo de natureza.

Promover a fixação de pessoas nos territórios do interior/baixa densidade

O País conheceu nas últimas décadas um desenvolvimento sem precedentes, nomeadamente através da

utilização de fundos da União Europeia direcionados para a revitalização da economia e modernização do

tecido empresarial, para a qualificação e a coesão social e para a dotação de infraestruturas e acessibilidades.

Contudo, visto que algumas regiões continuam a apresentar vulnerabilidades que carecem de medidas

específicas para assegurar a sua sustentabilidade, o Governo irá:

• Reforçar, em diálogo com os parceiros sociais, os incentivos à mobilidade geográfica no mercado de

trabalho;

• Adotar políticas ativas de repovoamento do interior, com vista à fixação e à integração de novos

residentes, nomeadamente através da atração de imigrantes;

• Criar um programa de mobilidade de estudantes entre instituições de ensino do litoral e do interior;

• Lançar um programa de Regresso ao Interior, estimulando o regresso de quem saiu do interior para as

cidades e aí vive atualmente com menor qualidade de vida;

• Facilitar a mobilidade habitacional e territorial dos agregados familiares, em especial jovens, avançando

com novas soluções além do já existente programa Chave na Mão;

• Implementar o programa Reabilitar para Povoar, com o objetivo de alargar a oferta de habitação nos

territórios do interior a preços acessíveis e apoiar os agregados familiares em matéria de acesso à habitação;

• Promover a habitação jovem no interior, através de bolsas de casas para arrendamento por jovens

quadros nas cidades médias e incentivos à recuperação de casas em territórios despovoados;

• Apoiar a reabilitação do edificado abandonado das vilas e aldeias, colocando-o no mercado para novos