II SÉRIE-A — NÚMERO 55

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das redes logísticas e de abastecimento;

• Lançar a plataforma «Comércio no Mundo», que reúna, localize e confira projeção e notoriedade a

marcas, estabelecimentos comerciais ou de serviços portugueses localizados noutros países, e onde seja

possível aceder a produtos nacionais;

• Fomentar iniciativas de dinamização e valorização da oferta nacional, aproximando os consumidores

das marcas e dos produtos portugueses;

• Lançar iniciativas destinadas a melhorar o conhecimento e a informação disponível sobre os setores do

comércio e dos serviços.

7.6 – Coesão Territorial

As especificidades dos diferentes territórios do interior devem começar a ser consideradas como

oportunidades efetivas de promover programas de desenvolvimento equilibrado com as restantes zonas do

País. Promover a coesão territorial, em todas as suas declinações, é por isso uma prioridade não só em

termos de justiça social e de aproximação entre todos os portugueses, mas também de resposta a outros

desafios como a valorização dos nossos recursos, a sustentabilidade demográfica ou um desenvolvimento

económico sustentado, mitigando as assimetrias e reforçando o sentimento de pertença a um desígnio

comum.

Assim, para além da descentralização de competências referida no terceiro capítulo, importa tomar

medidas que contribuam para o equilíbrio territorial, promovendo o desenvolvimento harmonioso de todo o

País, com especial atenção para os territórios de baixa densidade, de modo a tornar todo o território mais

coeso, mais inclusivo e mais competitivo.

Corrigir as assimetrias territoriais

A aplicação de medidas coadunadas com a exacerbação das valências únicas das regiões de interior

deverá ser suportada por políticas públicas especialmente dirigidas à resolução das assimetrias regionais e,

para o efeito, devem ser conjugadas estratégias de promoção da coesão social e de reforço da

competitividade tendo em conta a especificidade de cada um dos diferentes territórios. Assim, o Governo irá

incorporar o desígnio de coesão territorial, de forma transversal, nas diversas políticas públicas setoriais

pertinentes, com uma intensidade suficientemente discriminadora para compensar as externalidades negativas

que têm afetado o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, adotando-se como prioridades o

incentivo e a promoção da:

• Competitividade e internacionalização da economia dos diferentes territórios, com atenção especial para

o interior, sem deixar de apostar no desenvolvimento das cidades médias, através da diversificação e

qualificação do tecido produtivo e da incorporação de conhecimento e inovação;

• Cidade média com capacidade instalada como espaço polarizador de dinâmicas de inovação,

potenciando parcerias urbano/ rural que estabeleçam complementaridades e sinergias entre os territórios, sem

deixar de beneficiar o desenvolvimento dos territórios mais vulneráveis, que devem beneficiar de um estatuto

especial;

• Sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos de cada território como fatores de diferenciação

social e económica, quer no âmbito dos Programas de Valorização Económica dos Recursos Endógenos

(PROVERE) quer através da promoção do micro empreendedorismo, assim como dos 3I’s: Investigação,

Inovação e Internacionalização;

• Regeneração e revitalização urbana, permitindo a construção de novas centralidades nas cidades,

oferecendo soluções de mobilidade suave nos centros urbanos e entre as cidades e as zonas rurais,

valorizando centros históricos e ribeirinhos e convertendo antigas zonas industriais abandonadas em polos

atrativos, tendo também em atenção a melhoria do desempenho energético;

• Mobilidade das pessoas dentro de territórios de interior (e.g. novas redes de transporte a pedido) e na

sua ligação ao resto do País, como instrumento fundamental de coesão social;

• Conectividade digital nestes territórios, garantindo uma cobertura de banda larga fixa e móvel em todo o