Debates Parlamentares - Diário 087S1, p. 128 (2020-05-13)

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2.Relato qualitativo do empenho do SEF no terceiro período do Estado de Emergência

2.1 Atividade de Fronteira

Continua a salientar-se o acompanhamento regular de diversos fora ao nível nacional, tal como no contexto da União Europeia, onde o SEF participa nas reuniões do 'COVID-19/Corona Information Group - Home Affairs', promovidas pela Comissão Europeia com vista à harmonização de medidas ao nível da UE.

Destaque para a utilização do equipamento SEF_mobile em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), na fronteira terrestre com Espanha. Este é um projeto desenvolvido pelo SEF que utiliza um equipamento móvel e permite, entre outras verificações de segurança, efetuar consultas de antecedentes às bases de dados, no momento, registando informação que pode ser partilhada para efeitos de controlo sanitário.

Com o uso do piloto neste período de pandemia assistiu-se a um crescimento de utilização de 248% relativamente à passada quinzena, o que resultou num crescimento face ao período homólogo de 433% das Indicações detetadas. Entre estas, a destacar, o cumprimento de mandados de detenção europeus, pedidos de localização e paradeiro, e controlos específicos e discretos, entre outras.

2.1.1.Fronteiras internas terrestres Na sequência da reposição de controlo de fronteira internas, em vigor desde 16 Março, mantêm-se

em funcionamento os 9 Pontos de Passagem Autorizados, dos quais e no período compreendido entre

18 de Abril e 02 de Maio, Valença (33 371), Caia (12 731), Vilar Formoso (11 580), Vila Verde da Raia

(9 212) e Castro Marim (7 167) detiveram o maior registo de movimento, seguidos, de longe, pelos

restantes quatro PPA, designadamente Vila Verde de Ficalho (3 866), Quintanilha (3 589), Termas de

Monfortinho (1 915) e Marvão (1 112).

Por Valença, Caia e Vilar Formoso transita igualmente a maior parte do transporte pesado de

mercadorias internacional, assim como o maior tráfego de turismo e de trabalhadores

transfronteiriços (área da saúde, agricultura e serviços). Este último tipo de tráfego é, contudo, uma

característica comum ao longo de toda a fronteira interna, e relativamente aos quais não foram

impostas quaisquer restrições de movimento, em conformidade com o estipulado na RCM 10- B/2020.

II SÉRIE-A — NÚMERO 87______________________________________________________________________________________________________

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2.Relato qualitativo do empenho do SEF no terceiro período do Estado de Emergência 2.1 Atividade de Fronteira Continua a salientar-se o acompanhamento regular de diversos fora ao nível nacional, tal como no contexto da União Europeia, onde o SEF participa nas reuniões do 'COVID-19/Corona Information Group - Home Affairs', promovidas pela Comissão Europeia com vista à harmonização de medidas ao nível da UE. Destaque para a utilização do equipamento SEF_mobile em todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), na fronteira terrestre com Espanha. Este é um projeto desenvolvido pelo SEF que utiliza um equipamento móvel e permite, entre outras verificações de segurança, efetuar consultas de antecedentes às bases de dados, no momento, registando informação que pode ser partilhada para efeitos de controlo sanitário. Com o uso do piloto neste período de pandemia assistiu-se a um crescimento de utilização de 248% relativamente à passada quinzena, o que resultou num crescimento face ao período homólogo de 433% das Indicações detetadas. Entre estas, a destacar, o cumprimento de mandados de detenção europeus, pedidos de localização e paradeiro, e controlos específicos e discretos, entre outras. 2.1.1.Fronteiras internas terrestres Na sequência da reposição de controlo de fronteira internas, em vigor desde 16 Março, mantêm-se em funcionamento os 9 Pontos de Passagem Autorizados, dos quais e no período compreendido entre 18 de Abril e 02 de Maio, Valença (33 371), Caia (12 731), Vilar Formoso (11 580), Vila Verde da Raia (9 212) e Castro Marim (7 167) detiveram o maior registo de movimento, seguidos, de longe, pelos restantes quatro PPA, designadamente Vila Verde de Ficalho (3 866), Quintanilha (3 589), Termas de Monfortinho (1 915) e Marvão (1 112). Por Valença, Caia e Vilar Formoso transita igualmente a maior parte do transporte pesado de mercadorias internacional, assim como o maior tráfego de turismo e de trabalhadores transfronteiriços (área da saúde, agricultura e serviços). Este último tipo de tráfego é, contudo, uma característica comum ao longo de toda a fronteira interna, e relativamente aos quais não foram impostas quaisquer restrições de movimento, em conformidade com o estipulado na RCM 10- B/2020. II SÉRIE-A — NÚMERO 87______________________________________________________________________________________________________128

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