Em termos globais, e à semelhança do período anterior, o maior número de entradas no território foi

de cidadãos nacionais de regresso a Portugal (49 430), na sua maioria provenientes de Espanha e

França, assim como de cidadãos residentes em Portugal, de nacionalidade Espanhola (31 888),

Romena (658), Brasileira (506) e Polaca (363). Continua a verificar-se o tráfego de regresso a Portugal

de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, alguns, para efeitos de trânsito em Espanha, que

exigiram a estreita articulação com a Polícia Nacional Espanhola, o MNE e com o Oficial de Ligação do

MAI em Madrid.

Continua a verificar-se um decréscimo do tráfego aos fins de semana, na sua maior parte pelo facto

de, nalguns pontos de passagem, a maior parte do movimento caracterizar-se pelo transporte de

mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços. Não ocorreram congestionamentos de tráfego,

sendo que os tempos de espera máximos não ultrapassaram em regra os 10/15 minutos.

O maior número de situações não autorizadas a entrar em Portugal teve por fundamento deslocações

para compras em pequeno comércio, transporte de bens não essenciais e turismo de cidadãos não

residentes de nacionalidades Espanhola (243), Brasileira (18), Romena (17) e Francesa (13).

Relativamente a situações que desencadearam procedimentos criminais, foi reportada pelo PPA

Ficalho a detenção, à entrada em Portugal, de um cidadão português por posse de arma proibida

(munições). Foi ainda reportada pelo PPA Vila Verde da Raia a detenção, à saída de Portugal, de um

cidadão ucraniano por falsificação de documentos. Sobre o mesmo pendia ainda uma indicação de

paradeiro judicial.

Em termos de tentativas de entrada não autorizada, no período em análise, destacaram-se algumas

ocorrências de cidadãos aos quais não foi autorizada a entrada e que tentaram fazê-lo através de outro

PPA, envolvendo os PPA de Valença, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim, respetivamente com

cidadãos de nacionalidade Romena e Alemã.

Indicações SIS | Sistema de Informações Schengen e SIISEF | Sistema Integrado de Informação

Foi dado cumprimento a duas medidas de captura e detenção para efeitos de extradição, respeitantes

a cidadãos de nacionalidade Portuguesa; dez medidas de pessoa procuradas no âmbito de processo

judicial, respeitante a cidadãos de nacionalidade Portuguesa, Espanhola, Romena e Ucraniana; onze

medidas de Vigilância Discreta, respeitantes a cidadãos de nacionalidade Portuguesa e Espanhola; e a

nove medidas relativas a documentos espanhóis para apreensão. Foi ainda dado cumprimento a sete

medidas nacionais: dois mandados de captura / detenção e cinco pedidos de paradeiro.

2.1.2.Fronteiras aéreas Conforme se tinha verificado na renovação do Estado de Emergência, manteve-se o baixo volume de

movimento de passageiros nos Postos de Fronteira nacionais. Esta diminuição é evidente e abrange

as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, as interceções, as recusas de entrada, a

deteção de indicações ou a emissão de vistos.

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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