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6.3. Proteção civil

Na sequência da segunda renovação do estado de emergência, a Autoridade Nacional de

Emergência e Proteção Civil prosseguiu, no âmbito das suas competências, a monitorização,

coordenação e resposta à evolução da situação epidemiológica.

No quadro da coordenação institucional, destaque-se que a Subcomissão para

acompanhamento e avaliação da situação epidemiológica COVID-19, tendo como missão

monitorizar a situação no âmbito do sistema de proteção civil, continuou a reunir para

acompanhar e partilhar eventuais constrangimentos e promover colaboração institucional para

ultrapassar os mesmos, e ainda, formular propostas no âmbito das ações de resposta.

Neste âmbito, destaca-se o planeamento, por parte das Forças Armadas, em articulação com

a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do processo de descontaminação das

escolas, para preparar a reabertura das mesmas.

De igual forma, o Centro de Coordenação Operacional Nacional (CCON), manteve a

periodicidade diária das suas reuniões, garantindo desta forma uma partilha permanente das

ações e constrangimentos sentidos pelas diversas entidades, no desempenho das suas

missões.

Desse modo, quer em sede de Subcomissão Nacional de Proteção Civil, quer em sede de

CCON, a rápida partilha, entre os diversos representantes, dos constrangimentos sentidos,

permitiu uma melhor e mais articulada resposta dos diferentes agentes de proteção civil.

Entre outras ações, são de destacar a linha de testes prioritários para bombeiros,

operacionalizado pela Cruz Vermelha Portuguesa, as ações de descontaminação e apoio aos

lares, operacionalizado pelos bombeiros, pelo INEM, pelas forças de segurança e pelas Forças

Armadas, o apoio à operacionalização dos postos fronteiriços e ainda a disponibilização de

tendas para, em articulação com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,

operacionalizar equipamentos de apoio para mitigar o risco de propagação nas instalações

prisionais.

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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