Tabela 30 – Execução em 2018 do Quadro Plurianual de Programação Orçamental (em milhões de euros e em percentagem)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO. | Nota: O montante de dotação provisional encontra-se evidenciado fora do P004—Finanças

no sentido de permitir uma melhor avaliação da execução de cada programa. Os valores orçamentados para cada programa

orçamental referem-se aos montantes implícitos à Lei do OE/2018. A despesa financiada por receitas gerais tem como fonte de

financiamento fundos do Orçamento do Estado, tais como receita proveniente de impostos e dívida direta do Estado. Por outro lado,

a despesa financiada por receita própria tem como fonte de financiamento fundos arrecadados pelo organismo durante a atividade,

tais como multas, rendimentos de propriedade, taxas, vendas, impostos consignados e fundos comunitários. Os valores da aquisição

de bens e serviços do P013—Saúde não se encontram consolidados, bem como os juros no âmbito da Administração Central.

Programas

P001 - Órgãos de Soberania 3 448 3 424 99,3 3 443 99,8

P002 - Gov ernação 113 101 89,6 105 93,2

P003 - Representação Externa 290 276 95,1 279 96,0

P004 - Finanças 3 719 2 844 76,5 3 063 82,4

P005 - Encargos da Dív ida

(Juros)7 268 7 146 98,3 7 146 98,3

P006 - Defesa 1 743 1 596 91,6 1 597 91,6

P007 - Segurança Interna 1 638 1 606 98,0 1 607 98,1

P008 - Justiça 619 611 98,6 611 98,7

P009 - Cultura 308 266 86,4 294 95,3

P010 - Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior1 492 1 371 91,9 1 489 99,9

P011 - Ensino Básico e

Secundário e Administração

Escolar

5 314 5 301 99,8 5 350 100,7

P012 - Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social13 429 13 420 99,9 13 420 99,9

P013 - Saúde 8 470 5 780 68,2 8 677 102,5

P014 - Planeamento e

Infraestruturas813 716 88,1 870 107,0

P015 - Economia 213 203 95,2 238 111,7

P016 - Ambiente 87 29 33,3 58 67,3

P017 - Agricultura, Florestas e

Desenv olv imento Rural313 292 93,2 306 97,7

P018 - Mar 48 28 58,7 32 66,8

Despesa efetiva, excluindo

dotação prov isional49 324 45 009 91,3 48 584 98,5

Dotação prov isional: outras

despesas correntes495 495 100,0 495 100,0

Despesa efetiva 49 819 45 504 91,3 49 079 98,5

Por memória: Despesa

primária46 099 42 660 92,5 46 006 99,8

Despesa efetiva consolidada da

administração central, financiada por

receitas gerais

Despesa efetiva do

subsetor Estado,

financiada por receitas

gerais

QPPO

OE/2018

Lei do

OE/2018

Execução

jan-dez

Grau de

execução

OE/2018

%

Execução

jan-dez

Grau de

execução

OE/2018

%

31 DE JULHO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________

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