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II SÉRIE-A — NÚMERO 13

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biomassa ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 470/XIV/1.ª (Recomenda a avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 511/XIV/1.ª (Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual):

— Vide Projeto de Resolução n.º 437/XIV/1.ª.

N.º 531/XIV/1.ª (Reformulação do modelo e apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da sua sustentabilidade): — Vide Projeto de Resolução n.º 437/XIV/1.ª.

N.º 693/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio. N.º 694/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã.

N.º 695/XIV/2.ª (PEV) — Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas, em geral, no perímetro de Rega do Mira – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. (a) Publicada em suplemento.