Debates Parlamentares - Diário 016, p. 109 (2020-10-12)

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O CES retém a intenção expressa no documento de “aprovar o Plano Nacional de Investimentos para a década de 2020-2030, na base de consensos políticos e técnicos”.

Embora, no documento em análise, a proximidade apareça como chave para a valorização do interior, continua a não ser muito evidente o que significa ou como se conseguirá a dita proximidade. Algumas das medidas descritas como as “soluções orientadas para dinâmicas de maior proximidade” ou o “+CO3SO Proximidade, que concorre para uma aproximação dos serviços à população contribuindo simultaneamente, para a descarbonização da sociedade (...)” ou que se torna “cada vez mais relevante a prestação de serviços públicos de proximidade, levando os serviços às pessoas (...)”, são exemplos que, na perspetiva do Conselho, são pouco esclarecedores do que se pretende efetivamente.

Parece ao Conselho insuficiente a abordagem feita relativamente à vulnerabilidade das populações rurais, nomeadamente na necessidade de se criarem oportunidades específicas para a Juventude Rural que devem ir desde oportunidades de emprego, até à promoção de serviços públicos e infraestruturais.

6. SÍNTESE CONCLUSIVA

a) Compreendendo as limitações do quadro legal existente relativamente aos prazos para os diversos pareceres do CES, o Conselho considera desejável que o Governo forneça no contexto das GOP informação adicional relativamente aos meios financeiros a alocar às várias medidas apresentadas bem como informação relativamente ao cenário macroeconómico de base.

b) As GOP mostram-se, no seu conteúdo, desajustadas do diagnóstico feito no próprio documento relativamente ao impacto da grave situação sanitária e claramente insuficientes para responder à maior crise económica de que há memória e fornecer as bases necessárias à conceção da estratégia de recuperação. A recente crise pandémica tem contribuído de para tornar visíveis as desigualdades sociais e económicas e as vulnerabilidades da população e do tecido empresarial português tornando necessária uma atuação de curto prazo, mas também

12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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O CES retém a intenção expressa no documento de “aprovar o Plano Nacional de Investimentos para a década de 2020-2030, na base de consensos políticos e técnicos”. Embora, no documento em análise, a proximidade apareça como chave para a valorização do interior, continua a não ser muito evidente o que significa ou como se conseguirá a dita proximidade. Algumas das medidas descritas como as “soluções orientadas para dinâmicas de maior proximidade” ou o “+CO3SO Proximidade, que concorre para uma aproximação dos serviços à população contribuindo simultaneamente, para a descarbonização da sociedade (...)” ou que se torna “cada vez mais relevante a prestação de serviços públicos de proximidade, levando os serviços às pessoas (...)”, são exemplos que, na perspetiva do Conselho, são pouco esclarecedores do que se pretende efetivamente. Parece ao Conselho insuficiente a abordagem feita relativamente à vulnerabilidade das populações rurais, nomeadamente na necessidade de se criarem oportunidades específicas para a Juventude Rural que devem ir desde oportunidades de emprego, até à promoção de serviços públicos e infraestruturais. 6. SÍNTESE CONCLUSIVA a) Compreendendo as limitações do quadro legal existente relativamente aos prazos para os diversos pareceres do CES, o Conselho considera desejável que o Governo forneça no contexto das GOP informação adicional relativamente aos meios financeiros a alocar às várias medidas apresentadas bem como informação relativamente ao cenário macroeconómico de base. b) As GOP mostram-se, no seu conteúdo, desajustadas do diagnóstico feito no próprio documento relativamente ao impacto da grave situação sanitária e claramente insuficientes para responder à maior crise económica de que há memória e fornecer as bases necessárias à conceção da estratégia de recuperação. A recente crise pandémica tem contribuído de para tornar visíveis as desigualdades sociais e económicas e as vulnerabilidades da população e do tecido empresarial português tornando necessária uma atuação de curto prazo, mas também 12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________109

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