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4.1.1.1.2. Despesa Fiscal

Despesa fiscal total

Prevê-se que a despesa fiscal do Estado em 2021 ascenda a 13 219,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 1781,6 milhões de euros (15,6%), comparativamente à despesa fiscal apurada para 2018. Este acréscimo resulta do aumento da despesa fiscal na generalidade dos impostos, em especial no IRC, IVA, IRS e IABA, sendo contrariada pela diminuição da despesa fiscal em sede de ISV.

Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto

Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira.

O IRC é o imposto que mais contribui para o aumento da despesa fiscal do Estado no período de 2018 a 2021. Prevê-se que a despesa fiscal deste imposto registe um acréscimo de 671,3 milhões de euros no referido período, o que representa 37,7% da variação da despesa fiscal total do Estado. O maior contributo para a despesa fiscal em sede de IRC são as deduções à coleta, que representam, em 2021, 47,8% da despesa fiscal em sede de IRC.

2018 2019 2020(e) 2021(p) 2019/2018 2020(e)/2019 2021(p)/2020(e)

Impostos sobre o rendimento 2 185,3 2 782,0 3 028,7 3 121,0 27,3 8,9 3,0

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) 1 160,1 1 328,9 1 420,5 1 424,6 14,6 6,9 0,3

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) 1 025,2 1 453,1 1 608,1 1 696,5 41,7 10,7 5,5

Impostos sobre a produção e importações 9 252,8 11 107,0 9 717,6 10 098,7 20,0 -12,5 3,9

Imposto sobre Veículos (ISV) 375,6 414,5 320,4 337,7 10,3 -22,7 5,4

Imposto sobre o Va lor Acrescentado (IVA) 7 347,6 9 011,1 7 546,5 7 902,1 22,6 -16,3 4,7

Imposto sobre os Produtos Petrol íferos e Energéticos (ISP) 422,1 522,6 474,5 474,5 23,8 -9,2 0,0

Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoól icas (IABA) 140,6 139,7 356,2 356,2 -0,6 154,9 0,0

Imposto sobre o Tabaco (IT) 1,0 1,0 0,8 0,8 1,3 -14,4 0,0

Imposto do Selo (IS) 952,4 1 002,6 1 003,7 1 011,7 5,3 0,1 0,8

Imposto Único de Ci rculação (IUC) 13,5 15,5 15,5 15,7 15,4 0,1 0,8

Despesa fiscal 11 438,1 13 889,0 12 746,3 13 219,7 21,4 -8,2 3,7

Imposto

Despesa fiscalVH (%)

em valor absoluto (milhões de euros)

12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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