Quadro 4.18 Principais receitas e despesas da Segurança Social

(milhões de euros)

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Receita

Prevê-se que a receita de contribuições e quotizações para 2021 aumente 5,2 %, atingindo o

montante de 18 928,1 milhões de euros. Para este crescimento deverão contribuir decisivamente os

efeitos da recuperação ao nível do enquadramento macroeconómico considerado, nomeadamente

2020

Previsão Execução Orçamental

2021OSS

Variação(milhões de euros)

1. Receitas correntes 32.405,7 31.668,1 -737,6

Contribuições e quotizações 17.988,4 18.928,1 939,6

Receitas de jogos socia is (SCML - Depart. de Jogos) 232,8 220,8 -12,0

Adicional ao IVA/Transferência do OE relativa a Iva Socia l 883,4 915,2 31,8

Adicional ao IMI/Transferência do OE relativa ao Adicional ao IMI 282,7 140,0 -142,7

Adicional ao IRC/Transferência do OE relativa ao IRC 377,1 377,0 -,1

Adicional à Contribuição do Setor Bancário 33,0 33,0 ,0

Transferência do OE - Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 1.949,0 576,0 -1.373,0

Transferências do OE para cumprimento da LBSS 7.655,5 7.105,2 -550,3

Transferências do OE - CPN 100,5 83,9 -16,6

Transferências do OE - Regime Substi tutivo Bancário 435,7 424,8 -10,9

Transferências do OE - POAPMC ,6 2,0 1,4

Transferências do OE - CPN (outros PO PT2020) 14,1 17,7 3,6

Transferências Adm. Centra l - outras entidades 351,8 368,5 16,7

Transferências do Fundo Socia l Europeu + FEAC 1.357,9 1.687,5 329,6

Outras recei tas e transferências correntes 743,1 788,2 45,1

2. Receitas de capital 3,4 7,1 3,7

Transferências do Orçamento de Estado 2,8 1,9 -,9

Outras recei tas capita l ,5 5,2 4,6

3. Total da receita (1+2) 32.409,1 31.675,2 -733,9

4. Despesas correntes 30.889,8 30.687,3 -202,5

Pensões 18.020,1 18.642,2 622,1

Sobrevivência 2.519,5 2.584,3 64,9

Inval idez 1.173,2 1.159,1 -14,1

Velhice 13.834,8 14.305,7 470,9

Beneficiários dos Antigos Combatentes 43,8 45,6 1,8

Parcela de atual ização extraordinária de pensões 448,8 547,4 98,6

Pensão velhice do Regime Subs i tutivo Bancário + BPN 437,3 426,7 -10,6

Complementos de pensão - Carris 7,1 7,1 ,1

Complementos - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) ,2 ,1 ,0

Subs ídio desemprego e apoio ao emprego 1.513,5 1.642,9 129,4

Subs ídio por doença 715,4 763,4 48,0

Abono Fami l ia 831,5 822,9 -8,6

Complemento-creche 16,0 ,0 -16,0

Prestações de parenta l idade 677,9 710,7 32,8

Medidas Excecionais e temporárias (COVID) 1.938,2 776,0 -1.162,2

Rendimento Socia l de Inserção 342,0 339,6 -2,4

Subs idio de Apoio ao Cuidador Informal 30,0 30,0 ,0

Prestação socia l para a inclusão e complemento 428,2 433,0 4,8

Outras prestações 426,0 427,3 1,3

Complemento Sol idário para Idosos 241,0 258,6 17,6

Ação socia l 2.069,7 2.112,0 42,3

Adminis tração 380,7 388,5 7,9

Outras despesas correntes 1.372,1 1.407,6 35,4

Subs idios/transferências correntes (ações de form. prof. e ação socia l ) 1.442,8 1.498,6 55,8

das quais:

Com suporte no Fundo Socia l Europeu / FEAC / FAMI / FEDER 1.334,7 1.394,9 60,2

5. Despesas de capital 43,7 55,7 12,0

Projetos de investimento em equipamento socia is (ex-PIDDAC OE) 2,9 2,9 ,0

Outras 40,8 52,8 12,0

6. Total da despesa (4+5) 30.933,5 30.743,0 -190,5

7. Ativos financeiros líquidos de reembolsos -2.375,0 442,0 2.817,0

8. Passivos financeiros líquidos de amortizações -3,0 -21,5 -18,5

9. Saldo global (3-6) 1.475,6 932,2 -543,4

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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