Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 63 (2020-10-13)

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Mobilidade sustentável

Os montantes de investimento na área da mobilidade sustentável não têm paralelo na história

recente do país, demonstrando a forte aposta do Governo na descarbonização dos transportes. Em

2021, o investimento neste âmbito aumenta 450 milhões de euros, face a 2020, mantendo-se a

inversão verificada a partir de 2016.

Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos7

(milhões de euros)

Fonte: Várias entidades.

O pacote de investimentos nos transportes públicos assume uma relevância fulcral no quadro dos

desafios ambientais, do aumento da coesão territorial e ainda da melhoria da qualidade de vida nos

centros urbanos. A situação pandémica veio revelar a importância do investimento nesta área e a

necessidade de aumentar a oferta dos serviços de transportes, garantindo a segurança dos

utilizadores, face às exigências de distanciamento social.

Neste enquadramento, pretende-se manter e reforçar as intervenções previstas para os próximos

anos, materializando-as em torno de três grandes eixos:

 Requalificação, modernização e expansão da Rede Ferroviária Nacional previstas no Plano

Ferrovia 2020, que se afirma como um projeto estratégico para o meio de transporte

ferroviário, na vertente do transporte de passageiros e mercadorias. Para além de constituir

uma mais valia para a sustentabilidade ambiental, contribui para o reforço das ligações

transfronteiriças;

 Desenvolvimento dos sistemas de metropolitano, com as expansões das redes do Metro do

Porto e do Metropolitano de Lisboa, e com a implementação do Sistema de Mobilidade do

Mondego. Estas ações concorrem para uma mobilidade mais suave, aliviando as pressões

existentes nos centros urbanos associadas aos movimentos pendulares, enquanto

contribuem para o alcance da meta da neutralidade carbónica em 2050;

6 Note-se que a variação do valor total dos investimentos estruturantes de 2020 para 2021 não é comparável com o montante apresentado no Quadro das Políticas Invariantes. Neste caso, apresentam-se os investimentos na ótica da Contabilidade Pública, por oposição ao segundo caso, em que se utiliza a ótica da Contabilidade Nacional.

7 Os valores apresentados ainda não incluem os investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

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13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

Mobilidade sustentável Os montantes de investimento na área da mobilidade sustentável não têm paralelo na história recente do país, demonstrando a forte aposta do Governo na descarbonização dos transportes. Em 2021, o investimento neste âmbito aumenta 450 milhões de euros, face a 2020, mantendo-se a inversão verificada a partir de 2016. Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos7 (milhões de euros) Fonte: Várias entidades. O pacote de investimentos nos transportes públicos assume uma relevância fulcral no quadro dos desafios ambientais, do aumento da coesão territorial e ainda da melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. A situação pandémica veio revelar a importância do investimento nesta área e a necessidade de aumentar a oferta dos serviços de transportes, garantindo a segurança dos utilizadores, face às exigências de distanciamento social. Neste enquadramento, pretende-se manter e reforçar as intervenções previstas para os próximos anos, materializando-as em torno de três grandes eixos:  Requalificação, modernização e expansão da Rede Ferroviária Nacional previstas no Plano Ferrovia 2020, que se afirma como um projeto estratégico para o meio de transporte ferroviário, na vertente do transporte de passageiros e mercadorias. Para além de constituir uma mais valia para a sustentabilidade ambiental, contribui para o reforço das ligações transfronteiriças;  Desenvolvimento dos sistemas de metropolitano, com as expansões das redes do Metro do Porto e do Metropolitano de Lisboa, e com a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego. Estas ações concorrem para uma mobilidade mais suave, aliviando as pressões existentes nos centros urbanos associadas aos movimentos pendulares, enquanto contribuem para o alcance da meta da neutralidade carbónica em 2050; 6 Note-se que a variação do valor total dos investimentos estruturantes de 2020 para 2021 não é comparável com o montante apresentado no Quadro das Políticas Invariantes. Neste caso, apresentam-se os investimentos na ótica da Contabilidade Pública, por oposição ao segundo caso, em que se utiliza a ótica da Contabilidade Nacional. 7 Os valores apresentados ainda não incluem os investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência. 0100200300400500600700800201020112012201320142015201620172018201920202021202213 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________63

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