Quadro 2.2. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

Saúde

O esforço de melhoria da qualidade da despesa na saúde tem passado por importantes iniciativas,

nomeadamente nas áreas da centralização das compras públicas, dos sistemas de informação, dos

modelos de organização da prestação de cuidados e do controlo e monitorização do Serviço Nacional

de Saúde (SNS).

Em matéria de compras de bens e serviços transversais, não específicos à área da saúde, a aquisição

centralizada tem reforçado o seu papel estratégico na otimização de recursos existentes,

contribuindo para a redução de custos no Ministério da Saúde, facto que se tem traduzido nos

volumes de compras alcançados e poupanças geradas, conforme dados registados nos relatórios de

aferição de poupanças divulgados anualmente. Em termos globais, desde 2016, já se alcançou um

volume global de aquisições de 358 milhões de euros e uma poupança na ordem dos 49 milhões de

euros, incluindo 14 milhões já estimados para o ano corrente.

No que respeita às compras centralizadas da saúde na componente dos medicamentos, em termos

globais, registou-se uma poupança de 726,2 milhões de euros entre 2016 e 2019, estando envolvidas

as grandes áreas terapêuticas com maior impacto económico, nomeadamente as áreas de doenças

Saúde 78,1

Gestão dos contratos de financiamento 25,0

Revisão de preços e comparticipações 25,0

Contribuição extraordinária dispos i tivos médicos 8,0

Implementação do Regis to de Saúde Eletrónico 1,5

Monitorização da Comparticipação SNS sobre prescrições extra SNS 2,6

Combate à fraude 10,0

Revisão do regime de remuneração específica das farmácias 6,0

Serviços Partilhados e Compras Públicas 21,0

Centra l ização da compra de energia 11,0

Contratação de transporte e a lojamento 1,0

Contratação de veículos e serviços de gestão de frotas 5,0

Módulo de gestão de veículos apreendidos 1,0

Ponto de Troca de Tráfego 1,0

Fatura Eletrónica 2,0

Justiça 30,1

Serviços Parti lhados 8,2

Tribunal + 17

Justiça mais Próxima 4,9

Administração Interna 6,1

Otimização do modelo de gestão das Forças e Serviços de Segurança 6,1

Total 135,3

2021

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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