Desafio estratégico Responder ao desafio demográfico

Objetivos Promover a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar

Promover uma divisão igual do trabalho de cuidado e doméstico entre mulheres e homens

Indicadores

Homens que partilharam a licença de 120/150 dias

41,9% | 2019 (CITE)

Homens que receberam subsídio por licença parental obrigatória do pai

77,4% | 2019 (CITE)

Homens que receberam subsídio por licença parental facultativa do pai

72,0% | 2019 (CITE)

Cobertura média no continente das respostas para a primeira infância (creche e ama)

48,4% | 2019 (MTSSS/GEP)

Cobertura média no continente das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário para pessoas idosas

12,5% | 2019 (MTSSS/GEP)

Medida/ação OE 2021

3 em Linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar, incluindo o processo de certificação de entidades com um sistema de gestão da conciliação baseado na NP4552:2016 e o desenvolvimento de projetos direcionados para a igualdade no mercado de trabalho no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género

Alargamento da gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao segundo escalão de rendimentos da comparticipação familiar

Programa de investimento para alargamento e requalificação dos equipamentos sociais da rede pública e do setor social e solidário, incluindo a criação e requalificação de equipamentos e respostas sociais nas áreas de idosos, de apoio à infância e às pessoas com deficiência, que promovam aumento da capacidade e da qualidade das respostas sociais

II SÉRIE-A — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________

42