Entre 24 novembro e 08 de dezembro, foram controlados 73.766 passageiros dos quais 33.649 à entrada e 40.117

à saída - o aeroporto de Lisboa destaca-se como a principal fronteira.

Foram objeto de recusa de entrada 26 cidadãos, dos quais, 24 no Aeroporto de Lisboa e 02 no Aeroporto do

Porto. No total foram controlados 470voos.

1.2.2. Fronteiras marítimas

No âmbito dos navios comerciais mantém-se um fluxo regular de navios nos portos. Manteve-se a inexistência

de restrições relativas às licenças para vinda a terra de tripulantes, mantendo-se, contudo, as restrições para os

navios de cruzeiro3.

Nas fronteiras marítimas registaram-se 1.861 passageiros e tripulantes controlados – dos quais 924 passageiros à

entrada e 937 à saída de território português. Foram objeto de controlo 468 embarcações, sobretudo comerciais e

de recreio.

No âmbito da elaboração do Plano de Contingência para Imigração Ilegal por Via Marítima, o Gabinete

Técnico de Fronteiras deu continuidade ao projeto, em estreita colaboração com a Guarda Nacional Republicana,

Autoridade Marítima Nacional / Policia Marítima, Marinha Portuguesa, Polícia de Segurança Publica, Autoridade

Nacional de Emergência e Proteção Civil e Direção Geral de Saúde. À data, o documento de trabalho encontra-

se em processo de revisão e consolidação dos contributos remetidos pelas várias entidades participantes, estando

agendadas posteriores ações que visem a conclusão da proposta final a submeter à Tutela.

2. Atendimento ao Público e Informação ao cidadão

Os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação, tendo-se registado no período de 24 de

novembro a 08 de dezembro, 12.030 pedidos de Passaporte Eletrónico Português | PEP, a que acresceu a emissão

de 105 PEP da categoria Especial.

No período em referência, foram resolvidas pendências e despachados um total de 11.727 processos, dos quais

6.508 foram criados em atendimento presencial e os restantes 5.219 pelos serviços disponibilizados no Portal.

Nesse período iniciou-se a análise de documentos e pré-análise de pedidos, num total de 387 processos ARI

(registados no portal ARI) e 2.714 processos no Sistema Automático de Pré Agendamento (SAPA)4.

Sobres a atividade do Gabinete de Asilo e Refugiados, no período entre 24 de novembro e 08 de dezembro,

foram presentados 27 pedidos de proteção internacional, dos quais 17 em território nacional, 10 em Postos de

Fronteira.

3 Os Despachos n.º 9373-D/2020, de 30 de Setembro, o n.º 9934-B/2020, de 14 de Outubro, o n.º 10714/2020, de 31 de Outubro e n.º 11231-C/2020 de 13 de Novembro, mantiveram as restrições anteriores no que diz respeito à interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

4 Plataforma eletrónica de registo de manifestações de interesse ao abrigo dos artigos 88º e 89º, nº 2 RJEPSAE.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

128