Sempre que obrigatório e nos casos em que as funções o permitiam, foi mantida a

prestação do trabalho em regime de teletrabalho, com vista a proporcionar ao

trabalhador condições de segurança e saúde adequadas à prevenção de riscos de

contágio decorrentes da pandemia da doença covid-19.

A 8 de dezembro de 2020, do universo total de 4.657 trabalhadores, 31,9%

encontravam-se em teletrabalho (295 em teletrabalho total e 1.190 em teletrabalho

parcial), dedicados às seguintes tarefas: análise, estudo e apreciação de assuntos

submetidos, com vista à preparação de informação de suporte à decisão; elaboração de

pareceres, informações, ofício, notas internas; elaboração de peças processuais

e respetiva submissão; gestão e tratamento da correspondência eletrónica; atos

decisórios e orientações de serviço internas e externas; e atendimento telefónico de apoio

aos serviços/trabalhadores.

Com vista a adaptar as condições de trabalho e a manter a produtividade dos

trabalhadores, para além dos cerca de 1.300 computadores já distribuídos para

teletrabalho, em agosto o IRN adquiriu mais 480 Desktops e 300 portáteis, 40 webcams,

540 auscultadores, 150 telemóveis, e 500 webcams que permitirão aumentar o número

de trabalhadores com condições para a prestação de trabalho à distância e a ligação de

todas as conservatórias do país por videoconferência. Estão também em preparação para

distribuição mais 300 computadores portáteis e em procedimento de aquisição já

adjudicado mais 450 computadores portáteis. Evidenciamos ainda a existência de cerca

de 1918 trabalhadores/utilizadores que disponibilizaram o seu equipamento para a

prestação de teletrabalho. Esta adaptabilidade tem permitido a continuidade do

atendimento ao cidadão/empresas. A título de exemplo, no período em referência,

registou o IRN a prática 881 divórcios, 2.443 empresas constituídas online, 95.749 atos

de registo predial, 958 procedimentos Empresa na Hora, 159.675 pedidos de registo

automóvel apresentados online, 805 registos de casamento, 6.629 registos de óbito, e

3.588 registos de nascimento.

De 25 de setembro a 2 de dezembro de 2020 foram entregues por correio mais de

143.000 cartões de cidadão. Ainda no âmbito do serviço de Cartão de Cidadão,

evidenciamos que desde o passado dia 6 de junho, está implementado o serviço de

renovação simplificada do cartão de cidadão (por SMS/Email), que tem registado uma

forte adesão e melhoria contínua. Entre 6 de junho e 23 de novembro, foram renovados

por esta via um total de 241.264 Cartões.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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