No período de referência foram também realizadas 241.757 renovações online do cartão

de cidadão (através do portal ePortugal), grande parte em resultado das campanhas de

sensibilização dos cidadãos para o recurso a esta via alternativa ao atendimento

presencial.

Continua também em curso a expansão da possibilidade de renovação do cartão de

cidadão em todos os Espaços Cidadão (EC) – 531 dos 695 Espaços Cidadão existentes

já assinaram o termo de adesão/protocolo subjacente a este serviço de renovação de CC

(76% dos Espaços Cidadão estão aptos a realizar a renovação do CC, o que se traduz

em mais de 1.000 locais de atendimento com o serviço de renovação do cartão de

cidadão. Assim, neste período foram renovados 128.179 Cartões de Cidadão nos

Espaços Cidadão, e de 25 de setembro até 10 de dezembro e foram entregues 2. 705

Cartões de Cidadão pelos 38 Espaços.

Para além das medidas introduzidas no âmbito do Cartão de Cidadão, destacamos a

melhoria contínua do novo serviço de declaração online de nascimento, disponibilizado

no passado dia 13 de abril. Desde o início deste serviço até ao dia 6 de dezembro de

2020 foram registadas 68.607 declarações de nascimento. Desse total, 20.508 foram

feitas por esta via online, o que significa que este serviço resultou em 31% dos registos.

Até 13 de abril o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num balcão

do Registo ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 unidades

hospitalares do país. Devido à pandemia do novo coronavírus, os balcões Nascer Cidadão

foram suspensos temporariamente, e o atendimento presencial ficou limitado à

marcação prévia. Assim, foi necessário impulsionar o alargamento do registo de

nascimento ao canal online, garantindo a prestação de um serviço essencial e obrigatório

para as famílias.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I. P.)

No âmbito da sua atividade externa, o INMLCF, I. P., encontra-se a realizar, em geral,

com toda a normalidade, adaptada à situação de pandemia, a sua ampla atividade

pericial. Em situações pontuais em que, apesar da existência de covid-19, existiu a

suspeita de crime sendo necessária a autópsia médico-legal, o INMLCF, I.P., realizou

virtópsias (autópsia virtual realizada por método imagiológico). Em particular, o Instituto

vem também realizando, na Delegação do Sul (Lisboa), no âmbito da sua integração na

Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico Laboratorial da COVID-19, os testes

que lhe são requisitados. O INMLCF, I.P., tem reforçado a sua capacidade de espaço de

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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