gerência do IVDP - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) e 1milhão de

euros é proveniente de valores descativados do Orçamento 2020 do IVDP) registou uma

execução de 4,95M€ no final de 2020, respeitantes a candidaturas de 99 agentes

económicos.

Constatou-se ainda que no período em análise, se mantiveram as condições de

normalidade no desenvolvimento das atividades agrícolas e dos profissionais envolvidos

que integram o complexo agroalimentar, não tendo ocorrido limitações ao exercício das

suas funções regulares, o que garantiu condições favoráveis para o escoamento das

produções e a resposta adequada às necessidades das populações. Paralelamente, tem

sido assegurada a divulgação das medidas de prevenção à covid-19, de acordo com as

orientações da DGS, durante o período das colheitas.

Mantendo-se o quadro de pandemia, o Ministério da Agricultura dirigiu a sua atenção,

para ações tendentes a mitigar os impactos económicos negativos tendo em vista dispor

de instrumentos e meios adequados à reposição e/ou manutenção de equilíbrio da oferta

e do rendimento aos agricultores bem como, assegurou o acompanhamento direto sobre

a evolução do setor, tanto dos subsetores que dependem do canal HORECA, com foco

nos produtos de valor acrescentado, como, por exemplo, os queijos ou os vinhos, como

nos mais sazonais como é o caso os perus ou borregos, bem como dos setores que são

afetados pelos novos padrões de consumo decorrentes do confinamento.

6.13. Mar

O Ministério do Mar tem mantido um acompanhamento permanente, em articulação com

as associações do setor, tendo em vista minimizar os impactos económicos na pesca e

aquicultura e a assegurar os procedimentos de segurança no trabalho dos pescadores e

demais profissionais da pesca, decorrentes da situação epidemiológica do coronavírus,

garantindo a continuidade do abastecimento alimentar e as condições de suporte a toda

a atividade e indústria a ela associada, tendo a Docapesca -Portos e Lotas S.A

(Docapesca) implementado, enquanto entidade responsável pela 1ª venda de pescados,

planos de contingência nas lotas e portos de pesca.

Peniche

Nessa sequência da existência de um caso positivo foram realizados testes de

diagnóstico a 70 pessoas, 55 pescadores de armadores associados da OPCentro e da

II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________

124