ou viseiras nos transportes públicos, 4 por incumprimento do uso obrigatório de

máscaras ou viseiras em estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos, 1

por incumprimento da suspensão de acesso ao público dos estabelecimentos de

restauração ou de bebidas que disponham de espaços destinados a dança ou onde

habitualmente se dance, 1 por incumprimento do horário de atendimento (10H00), 14

por incumprimento do horário de encerramento de estabelecimentos de restauração

(00:00h novas admissões e 01:00h para encerramento), 23 por consumo de bebidas

alcoólicas na via pública e 1 por incumprimento das regras impostas por autoridade de

saúde.

Nos concelhos de risco elevado registou-se a aplicação de 93 coimas, das quais 14 por

incumprimento da observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento

físico nos locais abertos ao público, 1 por incumprimento do uso obrigatório de máscaras

ou viseiras nos transportes públicos, 5 por incumprimento do uso obrigatório de

máscaras ou viseiras em estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos, 2

por incumprimento do horário de atendimento (10H00), 12 por incumprimento do

horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração, 3 por incumprimento das

normas relativas à realização de celebrações e de outros eventos, 52 por consumo de

bebidas alcoólicas na via pública, 3 por incumprimento das regras relativas aos limites

de lotação máxima da capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo e 1 por

Incumprimento das regras impostas por autoridade de saúde.

Já no que toca aos concelhos de risco muito elevado e extremo, foram aplicadas 81

coimas, das quais 2 por incumprimento da observância das regras de ocupação,

permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 4 por incumprimento

do uso obrigatório de máscaras ou viseiras nos transportes públicos, 18 por

incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras em estabelecimentos, salas

de espetáculos ou edifícios públicos, 1 por incumprimento da suspensão de acesso ao

público dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços

destinados a dança ou onde habitualmente se dance, 2 por incumprimento do horário

de atendimento (10H00), 32 por incumprimento do horário de encerramento dos

estabelecimentos de restauração, 5 por incumprimento das regras relativas à realização

de celebrações e de outros eventos, 16 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública

e 1 por incumprimento das regras impostas por autoridade de saúde.

No que respeita ao crime de desobediência, foram detidas 9 pessoas no período em

apreço, em todo o território continental, registando-se 1 detenção por violação da

proibição de circulação na via pública, 4 detenções por desobediência à obrigação de

26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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