renovados 134.331 Cartões de Cidadão nos Espaços Cidadão, e entregues 3.901 Cartões

de Cidadão nos 38 Espaços Cidadão que disponibilizam já este serviço.

Evidencia-se ainda a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de

nascimento, disponibilizado no passado dia 13 de abril de 2020. Desde o início deste

serviço foram registadas 73.292 declarações de nascimento. Desse total, 21.960 foram

feitas por esta via online, o que significa que este serviço resultou em 29% dos registos.

Até 13 de abril de 2020, o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num

balcão do Registo ou num Balcão Nascer Cidadão, um serviço disponível em 48 unidades

hospitalares do país. Devido à pandemia do novo coronavírus, os balcões Nascer Cidadão

foram suspensos temporariamente, e o atendimento presencial ficou limitado à

marcação prévia. Assim, foi necessário impulsionar o alargamento do registo de

nascimento ao canal online, garantindo a prestação de um serviço essencial e obrigatório

para as famílias. No passado dia 21 de dezembro de 2020, este serviço digital foi

disponibilizado a cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, permitindo a realização

do pedido da declaração de nascimento e registo de nacionalidade pelo canal online.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I. P.)

No âmbito da sua atividade externa, o INMLCF, I. P., encontra-se a realizar, em geral,

com normalidade, adaptada à situação de pandemia, a sua ampla atividade pericial. Em

situações pontuais em que, apesar da existência de covid-19, existiu a suspeita de crime

sendo necessária a autópsia médico-legal, o INMLCF, I.P., realizou virtópsias (autópsia

virtual realizada por método imagiológico). Em particular, o Instituto vem também

realizando, na Delegação do Sul (Lisboa), no âmbito da sua integração na Rede

Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico Laboratorial da covid-19, os testes que

lhe são requisitados. O INMLCF, I.P., tem reforçado a sua capacidade de espaço de

refrigeração para preservação de corpos em condições adequadas, quando necessário,

continuando a não ter problemas na capacidade frigorífica para preservação dos corpos,

sendo que este Instituto irá proceder ao reforço da capacidade frigorífica nalguns locais

de maior acumulação de cadáveres, dado que tem sido observado um aumento do

número de cadáveres que entram nos serviços médico-legais.

Em termos internos, o INMLCF, I. P., executa o plano de contingência para a covid-19

por si desenhado em função das especificidades da sua atividade. Até ao momento, vinte

e um trabalhadores do INMLCF, I.P. foram contagiados com Sars-Cov-2, não tendo ainda

ocorrido qualquer surto em nenhum dos seus serviços.

26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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