Mantêm-se ainda a regularidade de todas as atividades de suporte ao normal

funcionamento dos serviços de registos e emissão/ entrega do cartão de cidadão, tendo

sido possível acomodar processamentos extraordinários para reenvio de cartões de

cidadão por via CTT.

Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.)

No período em referência, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.,

mantiveram o seu funcionamento orientado pela regra do prévio e preferencial,

agendamento do atendimento presencial ao público de todas as valências das áreas da

identificação civil e dos registos. Neste contexto, têm vindo a ser cumpridas as

orientações e recomendações em matéria de organização e funcionamento dos espaços

físicos de atendimento, de trabalho e de ocupação máxima, distanciamento social e

proteção física, quer entre trabalhadores, quer entre estes e os utentes, adaptando-as às

especificidades dos serviços.

Nos casos em que as funções o permitiam, foi mantida a prestação do trabalho em

regime de teletrabalho, com vista a proporcionar ao trabalhador, as melhores condições

de segurança e saúde adequadas à prevenção de riscos de contágio decorrentes da

pandemia da doença covid-19.

A 7 de janeiro de 2021 , do universo total de 4658 trabalhadores, 30.16% encontravam-

se em teletrabalho (315 em teletrabalho total e 1090 em teletrabalho parcial),

dedicados às seguintes tarefas: análise, estudo e apreciação de assuntos submetidos,

com vista à preparação de informação de suporte à decisão; elaboração de pareceres,

informações, ofício, notas internas; elaboração de peças processuais e respetiva

submissão; gestão e tratamento da correspondência eletrónica; atos decisórios e

26 DE JANEIRO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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