Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI, I. P.)

O INPI tem estado sempre ON, o que só foi possível através da conceção e

implementação de um plano de contingência para a covid-19 em função das

especificidades da atividade do Instituto. Neste sentido, a totalidade dos seus

colaboradores encontram-se, desde março, em regime de teletrabalho, sendo que

presentemente 78 colaboradores se encontram em teletrabalho total e 35 que, pela

natureza das suas funções, em regime de teletrabalho rotativo.

Com objetivo de manter o acesso à informação e aos seus serviços, o INPI diversificou

os seus canais de comunicação, nomeadamente: telefónico através da Linha Azul (tendo

recebido 36.706 chamadas), online através de um Email dedicado

serviço.publico@inpi.pt (resposta a 11.456 emails), Atendimento Presencial (que após

um período de suspensão foi retomado a 1 de Julho, mediante o seu pré-agendamento

online, tendo sido atendidos, desde esta data, 216 utilizadores de PI) e Atendimento

Online através de plataforma eletrónica Teams desde 4 de dezembro de 2020.

Deu-se, também, continuidade aos esforços de disseminação do conhecimento sobre o

Sistema de Propriedade Industrial, designadamente, através da realização do evento

online dedicado ao tema “A importância da Propriedade Industrial para as PME” que

contou com 85 participantes.

Em matéria de prazos de outorga o INPI tem mantido um nível elevado de realização

sendo o prazo médio de decisão relativo a marcas e outros sinais distintivos de comércio,

de 3,6; 6,1 e 7,1 meses, para regulares, reexame e litigiosos, respetivamente.

Relativamente ao Design, no que se refere aos processos regulares a pendência média

diminuiu de 3,93 para 3,43 meses, no entanto nos processos litigiosos (pelo número

reduzido de processos) a mesma aumentou de 8,99 para 10,7 meses.

No que diz respeito às patentes, e também devido à procura crescente desta modalidade,

os tempos médios de decisão de patentes registaram um aumento, tanto no que se refere

aos processos regulares, como quanto aos processos irregulares ou litigiosos, tendo a

pendência média aumentado de 28,7 meses para 35,6 meses e de 36 para 41,1 meses,

respetivamente.

O número de atos praticados junto do INPI registou um acréscimo de 10% face ao ano

anterior, registando uma taxa global de utilização dos serviços online de 98,34% face à

apresentação em papel, com 107.175 atos praticados eletronicamente (em 2019 esta

percentagem foi de apenas 94,95%).

II SÉRIE-A — NÚMERO 63______________________________________________________________________________________________________

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