28 DE JANEIRO DE 2021

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iii. Principais nacionalidades dos novos estudantes matriculados ao abrigo do Estatuto de

Estudante Internacional em 2019/204

Ano 2019/2020

Brasil 2838

Cabo Verde 926

Guiné-Bissau 708

Angola 521

São Tomé e Príncipe 111

Outras 373

TOTAL 5477

Dizem-nos os dados divulgados que «quanto ao país de origem, cerca de 52% dos novos matriculados em

2019/20 são oriundos de Brasil (2838 novos estudantes), 17% são de Cabo Verde (926 novos estudantes),

13% da Guiné-Bissau (708 novos estudantes), 10% de Angola (521 novos estudantes) e 2% de São Tomé e

Príncipe (111 novos estudantes)». Conclui-se que cerca de 94% dos novos estudantes internacionais

matriculados no ano letivo de 2019/2020 são oriundos de países de língua portuguesa.

iv. Os estudantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Ensino Superior

em Portugal5

O estudo publicado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) diz, desde logo

que «os estudantes originários de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

representam o grupo mais numeroso entre os estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em

Portugal», tendência que se verifica e mantém nos dias que correm. De seguida, realça que, perante esse

facto, «não será certamente irrelevante a relação privilegiada existente entre Portugal e os demais países da

CPLP, assente em fortes laços histórico-culturais, que se expressam na partilha de uma língua comum».

Mais se diz, «uma relação favorecida também pela política portuguesa de cooperação que toma como

instrumentos, por exemplo, o estabelecimento de regimes especiais de acesso ao ensino superior, da

concessão de bolsas de estudo e de condições que agilizam o processo burocrático (nomeadamente a

concessão de vistos e autorizações de residência) com que se depara qualquer estudante estrangeiro que

pretenda frequentar um estabelecimento de ensino superior em Portugal».

Deve, em seguimento, ser dado destaque à Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)6,

que é uma ONG internacional que promove a cooperação e troca de informação entre Universidades e

Institutos Superiores. O Programa Mobilidade AULP é o primeiro programa de mobilidade académica que

abrange exclusivamente o intercâmbio de alunos entre instituições dos países de língua oficial portuguesa e

Macau (RAEM). No âmbito deste, «várias entidades externas manifestaram interesse em desenvolver

propostas de parcerias para atribuição de bolsas de estudo para estudantes, entre elas, a CPLP, o Camões –

Instituto da Cooperação e da Língua, a OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos – Programa Paulo

Freire, a Fundação Oriente, o Programa Pessoa – Mobilidade, Ciência e Desenvolvimento da AP-CPLP».

e) Consultas e contributos

A nota técnica sugere a consulta em sede de apreciação na especialidade:

 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

4 Disponível em: Estudantes Internacionais aumentam 38% | DGES.

5 Disponível em:

https://www.dgeec.mec.pt/np4/68/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=69&fileName=relat_rio_Estudantes_CPLP_21052015.pdf, estudo realizado por Isabel Pedreira, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). 6 Veja-se: AULP | Programa Mobilidade AULP (mobilidade-aulp.org)