Na vigência da renovação do estado de emergência, a resposta da ANEPC manteve-se

centrada em dois vetores: 1) a coordenação e representação institucional; 2) a resposta

operacional.

No período em análise (8 a 14 de janeiro de 2021) com a renovação da declaração do

estado de emergência, mantiveram-se ativos os planos Municipais de Emergência de

Proteção Civil nos patamares nacional, distrital e municipal.

No que se refere aos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Nacional de Proteção

Civil, criada especificamente para fazer face à pandemia do COVID-19, destacam-se:

• A articulação entre Segurança social e a Cruz vermelha Portuguesa, para a

realização de testes rápidos a trabalhadores e utentes em respostas sociais,

sobretudo na região Norte;

• O reporte, por parte do representante do Ministérios da Educação, de mais de

9 000 casos positivos na comunidade escolar, desde o início do ano letivo,

levando a que 800 turmas tenham atividade letiva não presencial;

• O apoio das forças armadas, em articulação com o Ministério da Saúde, no

âmbito dos inquéritos epidemiológicos em curso nas regiões Norte, Lisboa e Vale

do Tejo e Alentejo;

De referir que, ainda que não estejam ativados, encontram-se planeados, por cada

distrito, Grupos de Incêndios Urbanos e Industriais (9 veículos e 29 operacionais),

Grupos de Incêndios Rurais (11 veículos e 34 operacionais), Grupos de Acidentes

Rodoviários (8 veículos e 22 operacionais) e Grupos de Apoio Sanitário (8 veículos e 16

operacionais), que poderão reforçar qualquer distrito do território continental, na

eventualidade de estar comprometida a resposta num distrito afetado por COVID-19.

No que concerne às Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), com objetivo de acolher

pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento, mas que

careçam de apoio específico ou utentes das estruturas residenciais para pessoas idosas

(ERPI), infetadas com SARS-CoV-2, que não possam permanecer nas respetivas

instalações, a 14 de janeiro encontravam-se em fase final de instalação 8 EAR (1 nos

distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, e área metropolitana de lisboa e 2 nos distritos de,

Lisboa e Setúbal) estando ativas 19 EAR.

Assim, no período da renovação da declaração do estado de emergência em análise, a

ANEPC assegurou a manutenção de uma elevada capacidade de resposta a todas as

II SÉRIE-A — NÚMERO 72 ______________________________________________________________________________________________________

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