II SÉRIE-A — NÚMERO 78

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dentro daquilo que deles dependia, a protecção da saúde das crianças e jovens e a minimização do impacto

dessa situação nas aprendizagens escolares.

No entanto, a prometida transição digital e a garantia de meios digitais para todos/as ainda não aconteceu e,

chegados ao 2.º período do presente ano lectivo, esta situação ainda não se encontra resolvida de forma global.

Num tal cenário, o que se verifica é que se agravaram as dificuldades e se aumentou o fosso de

desigualdades de oportunidades no acesso dos estudantes às aprendizagens. Acresce que, neste contexto, fica

também comprometida a capacidade de ensinar e aprender os conteúdos pedagógicos, pois por maior que seja

o esforço de docentes, alunos e pais, dificilmente se conseguirá o mesmo aproveitamento escolar.

Perante o risco real de se comprometer as gerações mais jovens relativamente ao futuro, de serem impedidas

de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem

qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual,

quebrando com velhos paradigmas e respostas que deixaram de ser úteis e eficientes.

É nosso total dever, enquanto responsáveis políticos e representantes das gerações com maior

responsabilidade no actual panorama sanitário, encontrar soluções para apoiar a recuperação do tempo de

aprendizagem e desenvolvimento perdidos. Tal não se consegue fazer com recurso a metodologias e princípios

do passado, que já eram questionáveis, nomeadamente a sobrecarga horária, de conteúdos, números de alunos

por turma, entre outras.

É preciso olhar sem medo para as exigências do tempo que vivemos e reorganizar o ano escolar de forma

ajustada e impactante, capaz de trazer aprendizagens, recuperação e solidez de percursos educativos. As

mudanças desta natureza exigem o seu tempo mas não podem deixar de se fazer, enquanto estratégia de

resolução de problemas identificados, de antecipação de dificuldades futuras e de combate aos impactos

negativos resultantes dos dois anos lectivos amplamente afectados pela crise sanitária.

Para isso, o PAN traz propostas que pretendem contribuir para novas respostas, numa perspectiva de mitigar

as consequências futuras resultantes da crise sanitária atual, desde logo propondo a criação imediata de um

grupo de trabalho interdisciplinar responsável pela revisão dos programas e metas curriculares de todos os anos

lectivos até ao final do presente ano escolar. Pretende-se fazer a análise e selecção dos conteúdos curriculares

imprescindíveis em cada disciplina e ano lectivo, garantindo a sua reorganização coerente e articulada entre

cada ano em função dos conteúdos considerados essenciais, de forma a recuperar tempo e disponibilidade dos

docentes para o ensino dessas matérias, a dar oportunidade de consolidar essas áreas e permitir melhor

superação de dificuldades, bem como dar maior enfoque às competências transversais fundamentais ao

desenvolvimento dos alunos/as.

É fundamental ter coragem para retirar o excesso de informação, a carga desnecessária de tempos lectivos

e assegurar que professores e estudantes conseguem de facto investir no que é essencial e recuperar, com

estrutura e solidez pedagógica, o tempo perdido ou ainda potencialmente em risco.

Com a revisão e adaptação necessária à atenuação dos efeitos da crise sanitária no percurso escolar dos

estudantes, podemos minimizar as perdas escolares garantindo o essencial: assegurar as competências a

desenvolver e conhecimentos verdadeiramente úteis com valor para o futuro. Este processo exigente, mas

necessário, implica tempo e foco de um conjunto de pessoas dotadas de rigor técnico e científico, através da

criação imediata de um grupo de trabalho ou task force disponível para esta análise e reorganização pedagógica.

À exceção do 1.º ano do 1.º ciclo de estudos, que pela sua natureza de integração escolar e início de ciclo

exigirá outro tipo de alterações, a proposta é que esta task-force consiga delinear, já para o próximo ano lectivo,

a reorganização pedagógica para todos os níveis de escolaridade garantindo que, sem prejuízo do rigor técnico

e científico exigíveis, cada ano letivo se inicie a partir das aprendizagens concretizadas, consolide as matérias

do ano anterior ao longo do 1.º período lectivo, focando a aprendizagem de novos conteúdos e competências

nos dois períodos seguintes, algo que só se torna possível com o reajuste do modelo educativo presente.

No que respeita às crianças que entram pela primeira vez no 1.º ano do 1.º ciclo de estudos no próximo ano

lectivo, e porque são estes quem mais pode sofrer o impacto da crise sanitária nas aprendizagens, propõe-se a

criação de condições diferenciadas, de reforço de professores neste ano de estudos, com divisão das turmas

em dois períodos lectivos, da manhã e da tarde, com metade dos alunos da turma em cada um dos turnos, em

que no turno sem componente lectiva teriam práticas artísticas, lúdicas, de contacto com a natureza e outras

actividades fundamentais ao seu desenvolvimento.