Debates Parlamentares - Diário 093, p. 2 (2021-03-10)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 93

— Alteração do título e do texto iniciais do projeto de resolução. N.º 940/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas para confirmação e graduação de incapacidade em processo de reparação de doença profissional): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1062/XIV/2.ª (Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 1075/XIV/2.ª (PCP) — Pela defesa da SPdH Groundforce e dos seus trabalhadores: — Texto inicial do projeto de resolução. — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1076/XIV/2.ª (PCP) — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala. N.º 1077/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector do vinho nacional.

N.º 1078/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo diligências para proceder à antecipação de pagamentos comunitários ao nível da política agrícola comum (PAC). N.º 1079/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a não discriminação dos cidadãos em função da sua opção educativa. N.º 1080/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda a integração de pessoas em situação de sem abrigo e com doença mental severa nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a COVID-19. N.º 1081/XIV/2.ª (BE) — Pela interdição da caça em terrenos murados e pela inclusão de medidas para a conservação da biodiversidade no ordenamento cinegético. N.º 1082/XIV/2.ª (BE) — Pela concretização de medidas que promovem a transparência no setor da caça. Ministério da Administração Interna (Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021.

II SÉRIE-A — NÚMERO 93 2 — Alteração do título e do texto iniciais do projeto de resolução. N.º 940/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas para confirmação e graduação de incapacidade em processo de reparação de doença profissional): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1062/XIV/2.ª (Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 1075/XIV/2.ª (PCP) — Pela defesa da SPdH Groundforce e dos seus trabalhadores: — Texto inicial do projeto de resolução. — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 1076/XIV/2.ª (PCP) — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os Operadores de Assistência em Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala. N.º 1077/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector do vinho nacional. N.º 1078/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo diligências para proceder à antecipação de pagamentos comunitários ao nível da política agrícola comum (PAC). N.º 1079/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a não discriminação dos cidadãos em função da sua opção educativa. N.º 1080/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda a integração de pessoas em situação de sem abrigo e com doença mental severa nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a COVID-19. N.º 1081/XIV/2.ª (BE) — Pela interdição da caça em terrenos murados e pela inclusão de medidas para a conservação da biodiversidade no ordenamento cinegético. N.º 1082/XIV/2.ª (BE) — Pela concretização de medidas que promovem a transparência no setor da caça. Ministério da Administração Interna (Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência): Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021.

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