trabalhadores. À data existem 2644 trabalhadores em teletrabalho [ligeiro aumento face

ao período anterior (2575)], encontrando-se 2262 funcionários em regime de

rotatividade [ligeiro aumento face ao período anterior (2195)] e 599 funcionários em

regime de jornada contínua [assiste-se a uma ligeira diminuição face ao período anterior

(613)].

Por outro lado, os tribunais foram apetrechados com as medidas de proteção, coletivas

e individuais, necessárias e adequadas à prevenção da COVID-19. Atenta a possibilidade

de controlo de temperatura corporal nos acessos aos tribunais e serviços do Ministério

Público, foram adquiridos 304 termómetros infravermelhos, número correspondente às

necessidades identificadas pelas comarcas.

O atendimento presencial nas secretarias/tribunais passou a ser efetuado mediante

agendamento prévio. Sem prejuízo do atendimento telefónico que sempre se manteve,

atualmente em todos os tribunais existe a possibilidade de o atendimento ser efetuado

à distância por videoconferência, com recurso à plataforma Webex, modalidade que se

privilegia.

Desde o início da pandemia, foram identificados 476 casos positivos (61 magistrados,

367 oficiais de justiça e 48 outros. De entre magistrados e oficiais de justiça,

permanecem em recuperação 4 oficiais de justiça. Em todos os casos suspeitos de

doença, foi acionado o plano de contingência consensualizado para os tribunais entre o

Conselho Superior da Magistratura (CSM), o Conselho Superior do Ministério Público, a

Procuradoria-Geral da República, a DGAJ e a Direção-Geral da Saúde.

Sem prejuízo das regras estabelecidas nos planos de contingência existentes, a DGAJ

celebrou com a Cruz Vermelha Portuguesa um protocolo para testagem rápida de

funcionários em edifícios em que se detete a existência de surtos de infeção por COVID-

19, ao abrigo do qual a decisão de testagem rápida observa os critérios de elegibilidade

previstos nas normas da DGS, bem como as regras de Saúde Pública.

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

A DGRSP concebeu e implementou um plano de contingência para o sistema prisional,

que incorporou as orientações da DGS nesta área – neste campo, para além das medidas

de proteção acima aludidas a propósito da DGAJ, a DGRSP, no âmbito de protocolo

celebrado com o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e o INEM, passou a

disponibilizar a reclusos e funcionários a possibilidade de realização de testes de deteção

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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