À data, do universo total de 4.658 trabalhadores, 41,84 % encontravam-se em

teletrabalho (513 em teletrabalho total e 1436 em teletrabalho parcial), dedicados às

tarefas de análise, estudo e apreciação de assuntos submetidos, com vista à preparação

de informação de suporte à decisão; elaboração de pareceres, informações, ofício, notas

internas; elaboração de peças processuais e respetiva submissão; gestão e tratamento

da correspondência eletrónica; atos decisórios e orientações de serviço internas e

externas; e atendimento telefónico de apoio aos serviços/trabalhadores; e realização de

registos entrados pelos canais alternativos de atendimento online. A título de exemplo,

no período de referência, na área do registo civil, foram realizados 317 divórcios, 100

casamentos, 3.858 registos de óbito e 2.241 registos de nascimento. Na área do registo

predial, em atendimento presencial contabilizamos a entrada ao balcão de 2.588

pedidos de registo, por correio 7.140, e pelo canal online um total de 31.124 pedidos.

No que respeita ao registo automóvel, foram apresentados um total de 77.094 atos, dos

quais, 16.606 ao balcão, 3.717 através do correio e 56.771 pela via online. Foram

constituídas online 1.301 empresas. Contabilizam-se ainda a realização de 49

procedimentos de Empresa na Hora e 165 procedimentos Casas Pronta.

No que respeita ao Cartão do cidadão, foi iniciada, no dia 11 de março, uma nova fase

de entregas de cartões via postal CTT para os domicílios dos respetivos titulares.

Continua, também, em curso a expansão da possibilidade de renovação do cartão de

cidadão em todos os Espaços Cidadão (EC) – 531 dos 695 Espaços Cidadão existentes

já assinaram o termo de adesão/protocolo subjacente a este serviço de renovação de CC

(76% dos Espaços Cidadão estão aptos a realizar a renovação do CC, o que se traduz

em mais de 1.000 locais de atendimento com o serviço de renovação do cartão de

cidadão.

Evidencia-se, ainda, a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de

nascimento, disponibilizado no passado dia 13 de abril de 2020. Desde o início deste

serviço foram registadas 63.803 declarações de nascimento. Desse total, 29.221 foram

feitas por esta via online, o que significa que este serviço resultou em 45,79 % dos

registos. No período em referência, foram rececionadas um total de 1.009 declarações

online respeitantes a nascimentos em Portugal, e 25 declarações online de nascimentos

ocorridos no estrangeiro.

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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