Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I. P.)

O INMLCF, I. P., retomou a normal atividade pericial após ter acionado o seu plano de

contingência (tal como tinha feito em março e abril do ano passado), designadamente

com vista a direcionar os seus recursos humanos para a realização de perícias urgentes

(autópsias, perícias sexuais, de violência doméstica, de maus tratos, entre outras),

adiando algumas perícias não urgentes. O INMLCF, I.P. está a proceder à marcação e à

realização das perícias adiadas.

O Instituto vem também realizando, na Delegação do Sul (Lisboa), no âmbito da sua

integração na Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico Laboratorial da covid-

19, os testes que lhe são requisitados. No período referido, não houve trabalhadores do

INMLCF, I.P. contagiados com o Sars-Cov-2. A generalidade dos trabalhadores

prioritários do INMLCF, I.P. está já vacinada.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI, I. P.)

O INPI tem mantido a atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI),

acompanhando assim a procura e cumprindo os prazos legais do CPI para a grande

maioria dos atos praticados.

Apesar de todas as condicionantes resultantes do estado de emergência e confinamento,

o INPI tem mantido sempre o acesso à informação e aos seus serviços. Assim, no período

de referência, foram rececionadas através da Linha Azul 2.128 chamadas (+33,3% do

que em igual período de 2020), respondido a 740 pedidos de informação por email (-3%

do que em 2020), e realizado 9 atendimentos via Teams. De realçar a boa adesão que

esta nova via de atendimento tem vindo a despertar junto dos utilizadores de PI.

Neste período, deram entrada no INPI 1.372 pedidos de marca e outros sinais distintivos

do comércio, verificando-se um crescimento de 65% relativamente período homólogo do

ano anterior. As patentes e modelos de utilidade nacionais, assim como os desenhos ou

modelos apresentam valores muito idênticos ao mesmo período de 2020,

respetivamente 28 pedidos de invenção e 14 desenhos ou modelos.

O número de atos praticados junto do INPI no período em análise, registou um acréscimo

de 31,85% face ao período homólogo de 2020, registando uma taxa global de utilização

dos serviços online de 99,7% face à apresentação em papel, com 5.704 atos praticados

eletronicamente (em 2020 esta percentagem foi de apenas 96,1%).

II Série-A — Número 110 ___________________________________________________________________________________________________________

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