• Há 743 Espaços Cidadão (4 em consulados), com 248 serviços. Em 2020, os

Espaços Cidadão já realizaram mais de um milhão de atendimentos, entre os

quais, aproximadamente, 98 mil renovações de cartões de cidadão.

• O centro de contacto gerido pela Agência para a Modernização Administrativa,

I.P.– cidadãos e empresas – registou até 31 de dezembro de 2020, um total de

1.891.468 chamadas e 451.589 emails recebidos. Com o agravamento da

situação pandémica e a subsequente declaração do estado de emergência a 16

de março de 2020 o centro de contacto da AMA tem vindo a observar um

crescimento acentuado, atingindo um volume médio mensal superior a 155.000

chamadas e 36.000 emails (no ano de 2019 apresentava uma procura global

média mensal de 55.000 chamadas e de 11.946 emails; no início de 2020 –

janeiro/fevereiro – a procura encontrava-se nos valores médios de 54.603

chamadas e 24.465 emails). No período compreendido entre 1 de janeiro e 14

de março de 2021, registou-se um total de 504.885 chamadas e 81.610 emails

tratados. O total entre 1 de janeiro de 2020 e o dia 14 de março de 2021 ascende

a 2.396.353 chamadas e 533.199 emails tratados.

Administração local

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Secretário de

Estado da Descentralização e da Administração Local iniciaram no dia 2 de dezembro

de 2020 um conjunto de reuniões, por via telemática, com as Comunidades

Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, com o objetivo de fazer o balanço do combate à

covid-19 ao nível local e fazer o levantamento das necessidades das autarquias face ao

atual contexto pandémico. As autarquias locais têm desempenhado um papel

determinante e insubstituível no combate à covid-19 e desde o início da crise pandémica

que se desenvolveu um trabalho de coordenação entre o Poder Local e o Estado Central,

de modo a encontrar respostas céleres e de proximidade, tornando mais eficientes as

medidas adotadas.

Nesse sentido, o Governo promoveu um conjunto de medidas legislativas com o objetivo

de apoiar as autarquias locais e de agilizar as respostas ao nível local, cujo balanço agora

se pretendeu fazer, bem como da pertinência e eventual insuficiência da prorrogação

dos regimes excecionais criados em 2020, estando presentemente a ser ponderada a

eventual prorrogação das medidas legislativas com vigência até 30 de junho de 2021.

Esta ronda de reuniões abrangeu as 21 Comunidades Intermunicipais do país e as duas

Áreas Metropolitanas, tendo terminado no pretérito dia 9 de fevereiro de 2021.

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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