II SÉRIE-A — NÚMERO 111

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devemos partir. Os diagnósticos ainda são limitados e preliminares, mas os indícios são assustadores:

agravamento das desigualdades, perda de aprendizagens, atrasos no desenvolvimento, perda de competências,

degradação da saúde mental.

Os profissionais da educação foram finalmente reconhecidos como linha da frente dos serviços essenciais.

O primeiro diagnóstico revelou que apenas menos de metade dos alunos atingiram o nível esperado em

conhecimentos elementares. Mas o Governo está ainda apostado em realizar um novo diagnóstico e reuniu um

grupo multidisciplinar para apresentar recomendações.

Estamos a acompanhar essas iniciativas, que não podem fazer tábua rasa dos contributos do debate

parlamentar que tantas vezes se antecipou ao Governo.

Preparar a recuperação não é simplesmente planear a educação pós-pandemia, como parece ter sido desejo

do Governo no verão passado. Uma política de mínimos para enfrentar a crise máxima é, como vimos, um

convite à inação. A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento.

O programa de recuperação que o País precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU e

aumentar substancialmente o investimento em educação. Tem de confiar nos professores e reforçar a escola

pública. Tem de chegar às aprendizagens mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais

e físicas das crianças.

O próximo verão é essencial. Depois de um inverno de confinamento, a última coisa que as crianças precisam

é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as desigualdades

sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas.

O Governo deve reforçar a oferta de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. O regresso a

atividades coletivas acompanhadas é essencial para mitigar o impacto do confinamento na saúde mental dos

jovens. Mas não dispensa o investimento de técnicos especializados nas escolas, uma ligação estreita ao

Programa Nacional para Saúde Mental com reforço de profissionais e mais investimento na educação inclusiva.

É preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com um

reforço da Ação Social Escolar. Como revela o estudo «Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato»

(Nova SBE, Ambition Institute e ECARES) as condições socioeconómicas, as condições habitacionais e a

alimentação têm impacto no desempenho escolar e no agravamento dos problemas trazidos pelo ensino não-

presencial.

Para responder ao impacto da crise pandémica na educação, têm sido muitas as vozes que pedem

racionalização do currículo e flexibilização da avaliação. Esse tem sido também o alerta do Bloco de Esquerda:

é impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver focada numa impossível recuperação de programas

que já eram demasiado extensos antes da pandemia.

Não podemos ter uma escola a várias velocidades. Este é o tempo certo para começar uma revisão dos

currículos e dos programas que respeite o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens

essenciais – que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das «disciplinas

essenciais».

Em segundo lugar, este é o tempo para levar a sério a proposta de redução do número de alunos por turma

e todas as medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações.

Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de permitir que o

acompanhamento seja centrado nas necessidades de cada aluno.

Em terceiro lugar, a escola pública precisa de mais professores. As promessas de rejuvenescimento e

renovação do corpo docente feitas pelo Governo não têm passado de uma miragem. Para o Partido Socialista

parece que nunca é tempo para enfrentar este problema estrutural da escola pública.

Há 34 mil precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um Programa de

Recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes e aprovar um

regime de incentivos a professores deslocados. Não se pode adiar o investimento de que as escolas tanto

precisam.

As escolas precisam de autonomia para identificar as necessidades e receber os recursos de que precisam,

sem as limitações de um regateio constante com o Ministério da Educação.

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Garanta que a escola pública tem todos os docentes de que necessita, reforçando os créditos horários