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II SÉRIE-A — NÚMERO 116

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luz suficiente no alojamento, enquanto 15,5% vive em alojamentos sobrelotados, 6,5% das crianças vivem numa

zona com crime, violência ou vandalismo e quase 13% em sítios com poluição, sujidade ou outros problemas

ambientais.

O reconhecimento dos profissionais da educação como linha da frente dos serviços essenciais foi um passo

importante no sentido certo, o regresso à escola presencial. Mas agora importa centrar esforços na recuperação

de competências sociais, emocionais e de aprendizagem perdidas desde o início da pandemia e, ao mesmo

tempo, planear o futuro da educação num cenário em que a pandemia não será erradicada de um momento

para outro.

O Governo está ainda apostado em realizar um novo diagnóstico a partir das provas de aferição que já

estavam preparadas e reuniu um grupo multidisciplinar para apresentar recomendações.

Preparar a recuperação não é simplesmente planear a educação pós-pandemia, como parece ter sido desejo

do Governo no verão passado. Uma política de mínimos para enfrentar a crise máxima é, como vimos, um

convite à inação. A outra vacina de que a escola pública precisa é o investimento.

O programa de recuperação que o País precisa tem de cumprir o desafio do Secretário-Geral da ONU e

aumentar substancialmente o investimento em educação. Tem de confiar nos professores e reforçar a escola

pública. Tem de chegar às aprendizagens, mas também à saúde mental e às competências emocionais, sociais

e físicas das crianças.

O próximo verão é essencial. Depois de um inverno de confinamento, a última coisa que as crianças precisam

é de passar o verão em casa ou em frente a um ecrã. Mais uma vez, é aqui que tudo se decide: as desigualdades

sociais podem ser agravadas ou contrariadas por políticas públicas.

O Governo deve reforçar a oferta de atividades lúdicas e desportivas durante as férias. Um programa nacional

para as férias de verão, financiado pelo Governo e impulsionado pelas autarquias em articulação com o

movimento associativo e as estruturas culturais e desportivas parte do reconhecimento de que o regresso a

atividades coletivas acompanhadas é essencial para mitigar o impacto do confinamento na saúde mental dos

jovens.

Essa aposta não dispensa, no entanto, o investimento em técnicos especializados nas escolas, numa ligação

estreita ao Programa Nacional para Saúde Mental, com reforço de profissionais e mais investimento na

educação inclusiva.

É preciso começar a atenuar o efeito da crise socioeconómica sobre os alunos e as suas famílias com um

reforço da Ação Social Escolar. Como revela o estudo Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato

(Nova SBE, Ambition Institute e ECARES) as condições socioeconómicas, as condições habitacionais e a

alimentação têm impacto no desempenho escolar e no agravamento dos problemas trazidos pelo ensino não-

presencial.

Para responder ao impacto da crise pandémica na educação, têm sido muitas as vozes que pedem

racionalização do currículo e flexibilização da avaliação. Esse tem sido também o alerta do Bloco de Esquerda:

é impossível que a escola faça o que tem a fazer se estiver focada numa impossível recuperação de programas

que já eram demasiado extensos antes da pandemia.

Não podemos ter uma escola a várias velocidades. Este é o tempo certo para começar uma revisão dos

currículos e dos programas que respeite o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória e as aprendizagens

essenciais – que não são nem nunca podem ser confundidas com o primarismo conservador das «disciplinas

essenciais».

Este é também o tempo certo para levar a sério a proposta de redução do número de alunos por turma e

todas as medidas que promovam a personalização da educação, como os desdobramentos e as coadjuvações.

Se aceitamos o diagnóstico de que o impacto da pandemia é desigual, temos a obrigação de permitir que o

acompanhamento seja centrado nas necessidades de cada aluno.

Para cumprir este plano de recuperação, a escola pública precisa de mais profissionais. É necessário reforçar

de imediato o número de auxiliares nas escolas e contratar mais professores. As promessas de

rejuvenescimento e renovação do corpo docente feitas pelo Governo não têm passado de uma miragem. Para

o Partido Socialista parece que nunca é tempo para enfrentar este problema estrutural da escola pública.

Há 34 mil precários no sistema, há docentes que saíram do sistema. Se queremos um programa de

recuperação robusto, precisamos de todos. É preciso uma vinculação extraordinária de docentes e aprovar um