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II SÉRIE-A — NÚMERO 122

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o que torna o setor o segundo com maior retração, a seguir ao setor do turismo.

Neste momento com os efeitos dos confinamentos implementados devido à pandemia, mas também por

tendência da nossa contemporaneidade e influencia da transição digital, cada vez mais os consumidores optam

pelo consumo online, com escolhas de produtos diferentes, numa perspetiva mais de sustentabilidade e menos

social. O que leva a uma diminuição no volume de negócio e a um novo lifestyle que implica novos produtos e

novas tendências.

O Vestuário, Têxtil e Calçado, são setores de atividade de mão de obra intensiva, pelo que os gastos com o

pessoal têm um peso muito elevado na estrutura. O facto de o trabalho ser produzido em linhas de montagem

faz com que medidas do estado de emergência, nomeadamente as medidas de apoio à família, mas também

as próprias medidas de dever de isolamento profilático e de baixa por doença, do próprio, ou dos familiares,

tornem muito difícil obter os mesmos níveis de produção, pois o número de trabalhadoras, na sua maior parte

mão de obra feminina, é muito elevado e de tarefas que muitas vezes não são passíveis de ser substituídas,

obrigando mesmo à interrupção da linha e da produção.

A somar a todos estes fatores temos ainda a redução dramática das encomendas, pelo facto do artigo ainda

não ter sido vendido e estar em stock nas próprios espaços comerciais e pelas mudanças do perfil do comprador

final, tal como já foi referido.

Por último há indícios de um novo desafio que abrange um nível considerável de empresas que demonstram

empreendedorismo como resposta face à crise instalada pela pandemia, nomeadamente através da produção

de máscaras. A aposta que centenas de empresas fizeram está agora colocada em causa, face à indefinição de

orientações da UE à falta de certificação para que as máscaras made in Portugal sejam consideradas eficazes

e apropriadas e assim se possam manter a sua produção nas empresas portuguesas que fizeram investimento

e que mantiveram os postos de trabalho.

A importância destes setores, nomeadamente para Portugal, é razão suficiente para que o projeto de

reindustrialização europeia passe necessariamente pela modernização da produção, mas também pela

formação e qualificação dos trabalhadores destes setores.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados

apresentam o seguinte projeto de resolução:

Nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da República

resolve recomendar ao Governo que monitorize o trabalho já desenvolvido e em curso nos setores do calçado,

vestuário, têxtil e moda na economia regional do Norte e do país em geral, visando nomeadamente:

1 – Uma avaliação e eventual reforço das medidas já preconizadas nos pactos setoriais para a

competitividade e internacionalização, de forma a salvaguardar uma total articulação com as oportunidades a

nível nacional, a nível da UE e internacionalmente; e

2 – O reforço da preocupação para se manterem os postos de trabalho, com vista a capacitar e requalificar

os trabalhadores e trabalhadoras, a reorganização e inovação dos setores num alinhamento com os programas

de apoio e a encetar esforços para a participação ativa na reindustrialização da Europa.

Palácio de S. Bento, 26 de abril de 2021.

As Deputadas e os Deputados do PS: Cristina Mendes da Silva — Hugo Costa — Carlos Pereira — André

Pinotes Batista — Filipe Pacheco — Lara Martinho — Nuno Fazenda — Alexandra Tavares de Moura —

Alexandre Quintanilha — Elza Pais — Francisco Pereira Oliveira — Mara Coelho — Maria da Graça Reis —

Maria Joaquina Matos — Nuno Sá — Palmira Maciel — Raquel Ferreira — Rita Borges Madeira — Romualda

Fernandes — Sara Velez — Sílvia Torres — Susana Correia — Telma Guerreiro — Paulo Porto.

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