às pandemias. A proposta de tratado norteia-se por um espírito de solidariedade coletiva,

assente nos princípios da solidariedade, da justiça, da transparência, da inclusividade e

da equidade. O futuro tratado definirá os objetivos e os princípios fundamentais para

estruturar a ação coletiva necessária para combater as pandemias. O anúncio desta

iniciativa foi acompanhado por um artigo de opinião assinado por vários Líderes

mundiais, entre os quais o Primeiro-Ministro de Portugal. Os líderes europeus, em 25 de

março, haviam declarado estar empenhados em promover a segurança sanitária a nível

mundial, nomeadamente através do reforço da Organização Mundial da Saúde, e em

trabalhar no sentido de um tratado internacional sobre pandemias no âmbito da OMS. A

proposta do futuro tratado é suscetível de ser discutida pela primeira vez na Assembleia

Mundial da Saúde, cuja próxima sessão decorre de 24 de maio a 1 de junho.

A Comissão Europeia organizou, entre 29 e 31 de março, o primeiro encontro pan-

europeu com mais de 300 participantes (entre os quais 11 portugueses) de 25 Estados-

Membros, a fim de expandir as capacidades de produção de vacinas contra a COVID-19

em toda a Europa e solucionar os estrangulamentos na produção e na cadeia de

abastecimento. O evento, organizado pela Plataforma Europeia para a Colaboração entre

Polos Empresariais, visou acelerar os contactos entre empresas da cadeia de valor das

vacinas, desde a produção de matéria-prima à distribuição, tendo por base um trabalho

de mapeamento sobre o potencial das empresas europeias efetuado pela Aliança

Europeia dos Clusters e pelo Conselho das Bio-Regiões Europeias.

Em 29 de março, o ECDC publicou um relatório sobre os riscos de transmissão de

pessoas vacinadas ou previamente infetadas do qual resulta, como muito promissora, a

conclusão de que a reinfeção, embora possível, se afigura como rara.

Durante este período, as disrupções registadas em relação aos “Corredores Verdes”, em

resultado da adoção e implementação de medidas restritivas unilaterais, encontram-se

ultrapassadas, cumprindo-se os tempos de espera previstos para os mesmos. A Grécia

suspendeu a obrigação de testagem e quotas de entrada nas fronteiras com a Macedónia

do Norte e a Albânia, permitindo uma melhoria da situação nas fronteiras, embora ainda

se verifiquem disrupções, em particular no sector dos derivados de petróleo. A França

suspendeu a obrigatoriedade de teste de motoristas rodoviários que entrem por via

marítima.

Vários Estados-Membros da UE e países associados ao Espaço Schengen, prolongaram

os seus controlos na fronteira no âmbito das restrições temporárias introduzidas no

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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