Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, funciona como front office de

apoio aos cidadãos portugueses no estrangeiro.

A decisão do Governo britânico de suspender os voos para Portugal, no dia 15 de janeiro,

devido à disseminação de novas estirpes do vírus, provocou um acréscimo de contactos

no GEC, numa progressão quase aritmética, com claro aumento de contactos após a

decisão do Governo português (na esteira da Recomendação (UE) 2020/2243), de

suspender igualmente os voos de Portugal para o Reino Unido. As medidas em vigor no

restante espaço europeu criaram dificuldades acrescidas ao embarque de cidadãos

nacionais que pretendiam regressar a Portugal com escala noutros países.

O GEC, juntamente com os Consulados-gerais em Londres e Manchester, procurou emitir

uma resposta coordenada, recomendando alternativa de viagem, que têm vindo a

escassear com o decorrer do tempo, mas que ainda subsistem. O total de pessoas que

contactaram o GEC e os referidos Consulados-gerais ascendeu, até ao dia 31 de março,

a um total acumulado de 872 nacionais, dos quais 499 cidadãos que pretendiam viajar

do Reino Unido para Portugal, 211 na situação inversa e 14 que viajaram pelos próprios

meios. Idêntica situação ocorreu com os passageiros que pretendiam viajar para o Brasil

(ou do Brasil para Portugal), na sequência da entrada em vigor da suspensão de voos de

Portugal para o Brasil, a partir de 29 de janeiro de 2021. Foram autorizados pelo Governo

Português três voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais e titulares de

autorização de residência retidos no Brasil. O primeiro realizou-se a 27 de fevereiro, o

segundo a 11 de março e o terceiro a 16 de março. Embarcaram nos três voos cerca de

870 passageiros.

O GEC recebeu ainda durante o período compreendido entre 15 e 31 de março, um total

de 960 chamadas telefónicas e 516 emails, relacionados com pedidos de informação

sobre atos consulares, conselhos aos viajantes, restrições COVID-19, informações

DGS/SEF, etc.

6.2. Defesa

A Defesa Nacional continua a dar o seu contributo em múltiplas frentes para ajudar a

conter a pandemia do COVID-19. As Forças Armadas têm mantido o seu dispositivo em

prontidão, conseguindo responder com celeridade e com grande sucesso às múltiplas

solicitações. De igual forma, têm procurado responder adequadamente perante as suas

responsabilidades e as expetativas que lhe são atribuídas pela sociedade, numa situação

28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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