contexto da pandemia de COVID-19: Áustria (nas fronteiras com a República Checa e a

Eslováquia), Alemanha (nas fronteiras com a República Checa e a Áustria), Bélgica,

Espanha (na fronteira interna com Portugal), Finlândia, Hungria, Islândia e Portugal.

O ECDC lançou também um relatório relativo às orientações para quarentena e testes à

COVID-19 para viajantes onde recomendou o reforço de todas as medidas de saúde

pública, incluindo aquelas relacionadas com viagens, tendo em consideração a situação

epidemiológica nos pontos de partida e de chegada, recordando que, nesta fase da

pandemia, as viagens não essenciais devem ser evitadas como parte de intervenções não

farmacêuticas. Dado a situação epidemiológica se manter grave, nomeadamente devido

à disseminação de variantes do vírus, as restrições, designadamente no que diz respeito

às viagens não indispensáveis, mantém-se, por enquanto.

Vertente Bilateral

A nível bilateral, o Ministério dos Negócios Estrangeiros prosseguiu um conjunto de

diligências político-diplomáticas aos mais variados níveis, em Lisboa e nas diversas

capitais, visando transmitir informação atualizada sobre a situação epidemiológica

nacional e sobre as medidas restritivas de entrada em território nacional.

Cumpre, por último, destacar, no âmbito da articulação do MNE com as Embaixadas,

Consulados e Organizações Internacionais acreditadas em Lisboa, o apoio à vacinação

de diplomatas, dependentes e pessoal equiparado, residentes em território nacional.

Apoio a cidadãos nacionais no estrangeiro e resposta à suspensão de voos para o Reino

Unido e Brasil

Com a progressiva abertura do espaço aéreo internacional e a retoma de variadas rotas

e operações regulares, os voos de repatriamento em grande escala deixaram de ser

necessários.

O MNE mantém-se atento ao desenrolar da situação, tendo, para o efeito, criado, no

passado mês de outubro, uma estrutura informal de acompanhamento de crises

externas, designada Unidade de Gestão de Crises (UGC). A UGC acompanha, em

permanência, a evolução de qualquer crise externa decorrente da evolução da pandemia,

sendo ajustável na sua dimensão, natureza, estado de prontidão, instrumentos de

trabalho e recursos, consoante a natureza e dimensão daquela. O Gabinete de

Emergência Consular (GEC), também sob coordenação direta da Direção Geral dos

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