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5 DE MAIO DE 2021

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1 – Requalifique e modernize o troço Vale de Santarém-Entroncamento, conforme consta na primeira versão

do Programa Nacional de Investimentos 2030, de janeiro de 2019, melhorando urgentemente a velocidade,

segurança e qualidade do transporte, incluindo a alteração de traçado;

2 – Requalifique as estações e apeadeiros do troço Vale de Santarém-Entroncamento;

3 – Acelere a aplicação das medidas de consolidação e contenção das barreiras de Santarém.

Aprovada em 22 de abril de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.