26 DE MAIO DE 2021

77

reunião da Comissão do dia 26 de maio de 2021.

Anexo

Mensagem do Presidente da República

Tendo sido aprovada a Resolução que concedeu assentimento para a minha deslocação à Eslovénia, à

Bulgária e a Espanha – Madrid, entre os dias 30 de maio e 5 de junho, serve a presente para comunicar a Vossa

Excelência que a partida será efetuada a 29 de maio, por ter sido marcada para o dia 30 de maio uma reunião

com os Presidentes Steinmeyer e Pahor.

Lisboa, 24 maio de 2021.

O Presidente da República,

(Marcelo Rebelo de Sousa)

(**) O texto inicial do parecer da Comissão foi alterado a pedido do autor a 26 de maio de 2021 [Vide DAR II Série-A n.º 137 (2021-05-

20)].

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1293/XIV/2.ª

(DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À HUNGRIA)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por Sua

Excelência o Presidente da República, tendo em vista a sua deslocação à Hungria, a convite do seu homólogo,

para assistir ao jogo Hungria-Portugal do Campeonato Europeu de Futebol, no período compreendido entre 14

e 15 de junho do corrente ano.

Palácio de São Bento, 26 de maio de 2021.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

Nota: O parecer foi aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE e do CDS-PP, na

reunião da Comissão do dia 26 de maio de 2021.

———