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8 DE JUNHO DE 2021

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acompanhamento contínuo, que não só se torna mais fácil, como mais sustentável.

Em concreto, a área da saúde digital tem impulsionado formas inovadoras de cuidar e estimular novas áreas

de investigação e desenvolvimento. Identificam-se soluções em vários âmbitos: nos dispositivos de captura, no

suporte ao diagnóstico por imagem, nas aplicações terapêuticas, na monitorização fisiológica, na assistência

digital, na personalização e antecipação de cuidados e mesmo na robótica. Estas tecnologias podem alavancar

o desenvolvimento de novos produtos, potenciar maior efetividade nas intervenções e terapêuticas prescritas e

aumentar a eficácia dos diagnósticos e tratamentos, entre outros.

A existência de tecnologias que, com segurança e fiabilidade, melhoram a acessibilidade, a rapidez ou a

comodidade do diagnóstico, do tratamento ou acompanhamento, exige, assim, que se coloque à disposição dos

cidadãos a possibilidade de utilização de serviços como a teletriagem, a teleconsulta ou a telemonitorização.

Para concretizar a implementação destas soluções, importa assegurar a participação das associações de

doentes e de cuidadores, das associações profissionais e das várias entidades envolvidas, como fator essencial

para o sucesso. Manter o foco na experiência de qualidade para o cidadão e na confiança do profissional de

saúde nestes modelos de prestação de cuidados, será um aspeto chave para a adoção dos serviços de saúde,

mesmo que com distância física.

Relevo para os cuidados de saúde prestados em termos de apoio domiciliário, pois como sabemos a

hospitalização domiciliária tem sido desenvolvida, sendo este serviço prestado a partir de muitas unidades de

saúde que vão implementado cada vez mais este serviço.

Podemos ter como exemplo os doentes crónicos, que são cada vez mais prevalentes e seria importante

diminuir a necessidade de recorrentes visitas presenciais a unidades de saúde, quando for possível um

acompanhamento próximo e viável no domicílio com recurso à telessaúde. A pandemia veio tornar isto muito

evidente.

Segundo dados da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telessaúde, o recurso à telessaúde, nomeadamente

teleconsultas, aumentou muito significativamente, não apenas com o seguimento de doentes com COVID-19,

mas também em relação a doentes com outras patologias, o que se afigurou como um recurso importante para

apoio à população em geral. Neste contexto, importa atualizar e reforçar a implementação doPlano Estratégico

Nacional para a Telessaúde (PENTS) que, em novembro de 2019, foi aprovado para o triénio 2019-2022,

permitindo, desta forma, intensificar os benefícios da telessaúde no Serviço Nacional de Saúde, aumentar o

conforto e a satisfação dos utentes, diminuir custos desnecessários e remover redundâncias, enquanto se

melhora prestação dos cuidados de saúde aos cidadãos.

Mais ainda, a transição digital é uma das áreas de prioridade para Plano de Recuperação e Resiliência, que

incide com particular relevo no sector da saúde. Importa, como tal, aproveitar o presente ensejo para, de forma

estratégica e estruturada, acelerar a digitalização na saúde e o recurso à saúde digital e, em particular, fomentar

a telessaúde.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados

apresentam o seguinte projeto de resolução:

Nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da República

resolve recomendar ao Governo que:

1 – Impulsione a atualização e implementação do Plano Estratégico Nacional de Telessaúde aprovado em

2019, bem como da regulamentação já existente nesta matéria, criando um comité consultivo permanente de

telessaúde, coordenado pelo Centro Nacional de Telessaúde;

2 – Assegure o acesso aos serviços digitais e de telessaúde, através de canais de utilização simples, que

permitam uma experiência uniforme do cidadão, independentemente do motivo que determine a referida

utilização;

3 – Assegure que o avanço nos programas de hospitalização domiciliária integra os serviços de telessaúde

e o acesso aos meios de telemonitorização e teleconsulta, com segurança e eficácia;

4 – Promova a disseminação e disponibilidade obrigatória, em todas as unidades do SNS, de modelos

desmaterializados de recurso a canais digitais assentes no Registo de Saúde Eletrónico, que permitam a

marcação de consultas e renovação da medicação habitual;

5 – Identifique o potencial de inclusão de soluções de telessaúde nas diferentes etapas do circuito da

prestação de cuidados e, em particular, em matéria de prevenção, com a promoção de autoavaliações ou

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