O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2022 por entidade responsável

Introdução | Nota de Apresentação | Sumário Executivo GMEF, GSEO

1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2022 . 1.1. Evolução Recente | 1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2022 GPEARI

2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2022 2.1. Medidas de Recuperação Económica e Social | 2.2. Desafios Estratégicos do Programa do Governo | 2.3. Investimentos e Reformas do Plano de recuperação e Resiliência | 2.4. Medidas de Revisão da Despesa Pública

GMEF, GSEO, GSEAAF, GSEFin

3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional

3.1. Evolução Recente | 3.2. Perspetivas Orçamentais para 2022 DGO

3.3. Trajetória da Dívida Pública GPEARI

4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública 4.1. Administrações Públicas | 4.1.1. Administração Central | 4.1.1.1. Receita da Administração Central DGO

4.1.1.1.1. Receita Fiscal | 4.1.1.1.2. Despesa Fiscal AT

4.1.1.1.3. Receita Não Fiscal | 4.1.1.2. Despesa da Administração Central DGO

4.1.2. Administração Regional e Local DGO

4.1.3. Segurança Social MTSSS

4.2. Setor Empresarial do Estado UTAM, DGTF

4.3. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia DGO

4.4. Parcerias Público-Privadas UTAP

4.5. Ativos e Passivos do Estado IGCP

5. Programas Orçamentais e Políticas Públicas Setoriais 5.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais | DGO

5.2. Quadro Plurianual das Despesas Públicas GSEO, DGO

5.3. Órgãos de Soberania (PO01) DGO

5.3.1. Transferência de Competências para as Autarquias ao Abrigo da Descentralização DGO

De «5.4. Governação (PO02)» a «5.19. Mar (PO21)» [análise setorial e orçamental dos Programas Orçamentais]

Ministérios Setoriais e DGO

5.19.1. Orçamentação por Programas: Programa-Piloto do Mar (PO21) DGO, UniLEO, MM

6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade 6.1. Riscos Orçamentais GPEARI

6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso DGO

6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado DGTF, UTAP, UTAM

6.3.1. Garantias e Contragarantias DGTF

6.3.2. Parcerias Público-Privadas UTAP

6.3.3. Passivos das Empresas Públicas DGTF e UTAM

6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos IGCP

6.5. Análise de Sustentabilidade GPEARI

[continua]

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

4