Debates Parlamentares - Diário 015S2, p. 9 (2021-10-11)

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Índice de caixas Caixa 4.1. Relatório OE2022 — TAP, SA ...........................................................................................................................................

Caixa 5.1. Plano de Recuperação e Resiliência — #Recuperação em Ação ......................................................................................

Caixa 5.2. Portugal 2030: principais prioridades ..............................................................................................................................

Índice de quadros Quadro 1.1. PIB e componentes da despesa .......................................................................................................................................

Quadro 1.2. População ativa, emprego e desemprego........................................................................................................................

Quadro 1.3. Preços no consumidor .....................................................................................................................................................

Quadro 1.4. Balança corrente e de capital ..........................................................................................................................................

Quadro 1.5. PIB e importações dos principais parceiros comerciais de Portugal ................................................................................

Quadro 1.6. Enquadramento internacional — principais hipóteses ....................................................................................................

Quadro 1.7. Cenário macroeconómico 2021-2022 ............................................................................................................................

Quadro 1.8. Previsões de outras instituições: 2021-2022 .................................................................................................................

Quadro 2.1. - Investimentos Estruturantes - Administração Central .................................................................................................

Quadro 2.1. Tabelas dos escalões de IRS em 2017, 2021 e 2022:......................................................................................................

Quadro 2.2. Distribuição dos ganhos das revisões de IRS de 2018 e 2022 ........................................................................................

Quadro 2.3. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão da despesa............................

Quadro 2.4. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa ....................................................

Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2021-2022 ............................................................................................................

Quadro 3.2. Quadro de políticas invariantes: variação 2022 face a 2021 ..........................................................................................

Quadro 3.5. Dívida pública ................................................................................................................................................................

Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central — contabilidade pública .........................................................................

Quadro 4.3. Receita da Administração Central ..................................................................................................................................

Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado .................................................................................................................................................

Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ...........................................................................................................................

Quadro 4.6. Despesa fiscal por missão de base orgânica ..................................................................................................................

Quadro 4.7. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central ...........................................................................

Quadro 4.8. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................

Quadro 4.9. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................

Quadro 4.10. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central .........................................................

Quadro 4.11. Principais receitas e despesas da Segurança Social ...................................................................................................

Quadro 4.12. Síntese evolutiva das participações do Estado ..........................................................................................................

Quadro 4.13 Dividendos pagos e/ou a pagar ao Estado/Direção-Geral do Tesouro e Finanças pelas empresas públicas não reclassificadas .......................................................................................................................................................................

Quadro 4.14. Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia ...............................................................................................

Quadro 4.15. Previsão dos encargos plurianuais com as Parcerias Público-Privadas ......................................................................

Gráfico 1.1. Evolução em mercado secundário da OT com prazo de 10 anos .................................................................................

Quadro 4.24. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2020-2022 ........................................................................

Quadro 4.25. Composição do Financiamento do Estado em 2021 ..................................................................................................

Quadro 4.26. Composição do Financiamento do Estado em 2022 ..................................................................................................

Quadro 4.27. Situação da tesouraria – saldos pontuais...................................................................................................................

Quadro 4.28. Centralização de fundos de terceiros ........................................................................................................................

Quadro 5.1. Despesa total consolidada de cada Programa Orçamental ..........................................................................................

Quadro 5.2. Despesa — atividades e projetos .................................................................................................................................

Quadro 5.3. Despesa — por atividades ...........................................................................................................................................

Quadro 5.4. Projetos — por tipo de despesa e fonte de financiamento .........................................................................................

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

Índice de caixas Caixa 4.1. Relatório OE2022 — TAP, SA ........................................................................................................................................... Caixa 5.1. Plano de Recuperação e Resiliência — #Recuperação em Ação ...................................................................................... Caixa 5.2. Portugal 2030: principais prioridades .............................................................................................................................. Índice de quadros Quadro 1.1. PIB e componentes da despesa ....................................................................................................................................... Quadro 1.2. População ativa, emprego e desemprego........................................................................................................................ Quadro 1.3. Preços no consumidor ..................................................................................................................................................... Quadro 1.4. Balança corrente e de capital .......................................................................................................................................... Quadro 1.5. PIB e importações dos principais parceiros comerciais de Portugal ................................................................................Quadro 1.6. Enquadramento internacional — principais hipóteses ....................................................................................................Quadro 1.7. Cenário macroeconómico 2021-2022 ............................................................................................................................Quadro 1.8. Previsões de outras instituições: 2021-2022 ................................................................................................................. Quadro 2.1. - Investimentos Estruturantes - Administração Central ................................................................................................. Quadro 2.1. Tabelas dos escalões de IRS em 2017, 2021 e 2022:...................................................................................................... Quadro 2.2. Distribuição dos ganhos das revisões de IRS de 2018 e 2022 ........................................................................................ Quadro 2.3. Estimativa de poupanças e/ou ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão da despesa............................ Quadro 2.4. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa .................................................... Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2021-2022 ............................................................................................................ Quadro 3.2. Quadro de políticas invariantes: variação 2022 face a 2021 .......................................................................................... Quadro 3.5. Dívida pública ................................................................................................................................................................ Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central — contabilidade pública .........................................................................Quadro 4.3. Receita da Administração Central .................................................................................................................................. Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado ................................................................................................................................................. Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ........................................................................................................................... Quadro 4.6. Despesa fiscal por missão de base orgânica .................................................................................................................. Quadro 4.7. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central ........................................................................... Quadro 4.8. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................ Quadro 4.9. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................ Quadro 4.10. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ......................................................... Quadro 4.11. Principais receitas e despesas da Segurança Social ................................................................................................... Quadro 4.12. Síntese evolutiva das participações do Estado .......................................................................................................... Quadro 4.13 Dividendos pagos e/ou a pagar ao Estado/Direção-Geral do Tesouro e Finanças pelas empresas públicas não reclassificadas .......................................................................................................................................................................Quadro 4.14. Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia ............................................................................................... Quadro 4.15. Previsão dos encargos plurianuais com as Parcerias Público-Privadas ...................................................................... Gráfico 1.1. Evolução em mercado secundário da OT com prazo de 10 anos ................................................................................. Quadro 4.24. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2020-2022 ........................................................................ Quadro 4.25. Composição do Financiamento do Estado em 2021 .................................................................................................. Quadro 4.26. Composição do Financiamento do Estado em 2022 .................................................................................................. Quadro 4.27. Situação da tesouraria – saldos pontuais................................................................................................................... Quadro 4.28. Centralização de fundos de terceiros ........................................................................................................................ Quadro 5.1. Despesa total consolidada de cada Programa Orçamental .......................................................................................... Quadro 5.2. Despesa — atividades e projetos ................................................................................................................................. Quadro 5.3. Despesa — por atividades ...........................................................................................................................................Quadro 5.4. Projetos — por tipo de despesa e fonte de financiamento ......................................................................................... 11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________9

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